O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 200 mil servidoras e servidores públicos em funções estratégicas do Estado brasileiro, publicou nota pública repudiando os ataques reiterados de entidades do chamado “terceiro setor” às carreiras do funcionalismo público. No texto, o Fonacate critica a narrativa moralizante em torno do…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa que está recebendo Termos de Apoio político e institucional assinados exclusivamente por membros aposentados da Advocacia Pública Federal, em razão da aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que infringem competências constitucionais da Advocacia-Geral da União, especialmente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 📄…
Advogados públicos federais, Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central foram alvo de uma ofensiva políticaarticulada com o objetivo de enfraquecer o Estado brasileiro, impulsionada por setores que, priorizando interesses econômicos, desprezam o papel fundamental Estado para odesenvolvimento nacional. As carreiras lamentam a divulgação de estudos frágeis, que…
Integrantes da Câmara Provisória de Simplificação de Linguagem da Procuradoria-Geral Federal (PGF) decidiram suspender, por prazo indeterminado, as atividades do colegiado a partir de 12 de dezembro de 2025. A decisão foi formalizada por meio de despacho registrado no sistema SAPIENS. A deliberação ocorreu em 11 de dezembro, após manifestação da maioria dos integrantes da…
O Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves, participou, nesta sexta-feira (12), da cerimônia de encerramento do Encontro de Gestão 2025 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro. Durante o evento, que reuniu gestores e representantes da Advocacia Pública, Vitor Chaves integrou…
Nesta quinta-feira (11), os representantes de carreira no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) encaminharam ofício ao Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, solicitando atuação institucional contra a aprovação integral do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A proposição foi aprovada em…
Nesta quinta-feira (11), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou de uma reunião com a Secretária Especial Adjunta, Maria Rosa Guimarães Loula, e com o Secretário Adjunto de Gestão Pública, Marcos Guilhen Esteves, ambos da Subsecretária de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. O encontro teve como foco o PLP…
Colegas, A ANAFE encaminhou, na tarde de ontem, ofício ao Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, solicitando audiência urgente para tratar dos riscos institucionais decorrentes da aprovação do PLP 125/2022, ocorrida no dia 9 de dezembro. No documento, informamos que o texto aprovado contém dispositivos, em especial o artigo 32, que violam…
A ANAFE realizou, na manhã desta quarta-feira (11/12), às 9h30, o sorteio dos dois ingressos para a Confraternização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 2025, que ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 20h, no Espaço da Corte, em Brasília. O sorteio, exclusivo para Procuradores da Fazenda Nacional associados à ANAFE, contemplou apenas o ingresso…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos com o Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), Presidente nacional do Republicanos. Participaram do encontro o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE, Yuri Excalibur. A reunião teve como foco a Reforma Administrativa, atualmente em debate no Congresso Nacional. Os representantes da ANAFE…