Eduardo Sadalla Bucci, Gustavo Formolo e Fernanda Bonotti de Souza Braga lançaram artigo que analisa o veto presidencial ao artigo 32 da Lei Complementar nº 225/2026, dispositivo que instituiria, na prática, um chamado “Refis Permanente” no âmbito do Programa Sintonia, previsto no novo Código de Defesa do Contribuinte. No texto, os autores destacam que, embora…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) celebra um importante avanço acadêmico e institucional. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou a nova classificação do Qualis Periódicos, referente ao quadriênio 2021–2024, e a Revista da Advocacia Pública Federal obteve progressão significativa, saltando da classificação C para B2. O Qualis/Capes é…
O associado à ANAFE Gustavo Roberto Januário lançou a obra “Raio X das Sentenças nas Ações Previdenciárias”, estudo que se propõe a examinar de forma aprofundada a qualidade das decisões judiciais proferidas no âmbito do Direito Previdenciário. O trabalho tem como objetivo analisar as sentenças previdenciárias a partir de seus principais problemas estruturais, destacando as…
O convênio firmado pela ANAFE com o Instituto de Inglês Jurídico garante aos associados condições especiais para participação nos cursos de Inglês Jurídico em 2026, com aulas 100% online e ao vivo. Os cursos são destinados a todos que desejam estudar inglês jurídico e alcançar fluência com segurança, técnica e profundidade, com foco prático na…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizará, na próxima quinta-feira (15), às 17h, live informativa para apresentar aos associados as atualizações relacionadas ao Seguro de Vida Coletivo da ANAFE. A transmissão contará com a participação do Diretor de Filiações e Benefícios da ANAFE, Gustavo Oliveira, do Diretor de Filiações e Benefícios Adjunto, João…
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça a criação de novas despesas para a União, estimadas em R$ 217 bilhões, relacionadas a um benefício temporário criado durante a pandemia de Covid-19. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da União e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) firmou nova parceria com o Clube Naval de Brasília, ampliando o rol de benefícios oferecidos aos associados e associadas. O acordo garante condições especiais para filiação ao clube, com acesso à sua estrutura recreativa, esportiva e social. Entre os principais benefícios, está a isenção total da taxa…
Em celebração ao Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança uma ação especial para homenagear associadas e associados que, além de atuarem na defesa do interesse público, expressam sua sensibilidade e criatividade por meio da fotografia. A iniciativa busca valorizar os talentos da Advocacia Pública…
A ANAFE divulga o resultado do sorteio realizado no âmbito da campanha ANAFE 5000, iniciativa nacional voltada ao fortalecimento do quadro associativo e à meta de alcançar 5 mil associados até 31 de dezembro de 2025. A associada Lúcia Alho Dutra foi a sorteada e receberá 1 subsídio de até R$ 5.000,00 para participação no…
Em artigo publicado no portal Metrópoles nesta terça-feira (6), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) Vitor Pinto Chaves analisa o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Novo Código de Defesa do Contribuinte, e alerta para riscos institucionais decorrentes da ampliação excessiva da discricionariedade da administração tributária. No texto,…