Associada à ANAFE realiza pesquisa sobre a migração para o Super Sapiens. Participe!

A Procuradora Federal associada à ANAFE, Fabricia Braga Rabello, está realizando uma pesquisa sobre a migração para o Super Sapiens, o atual Sistema de Inteligência Jurídica da AGU. A pesquisa integra o projeto acadêmico de Fabricia, que cursa um MBA em Inteligência Artificial e Ciência de Dados. O objetivo é compreender as experiências, percepções e…

Fortalecimento da Advocacia Pública é tema de reunião entre ANAFE, APESP e ANAPE

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE) realizaram, na tarde dessa segunda-feira (28), um encontro para discutir estratégias de fortalecimento da Advocacia Pública. A reunião, realizada na sede da APESP, contou com…

8º CONAFE: Faltam apenas 10 dias para o maior evento da Advocacia Pública Federal. Confira a programação completa!

A contagem regressiva começou! Faltam apenas 10 dias para o 8º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), e os preparativos estão a todo vapor. Com uma programação rica e diversificada, o evento promete oficinas técnicas e momentos de confraternização únicos, proporcionando uma experiência inesquecível para todos os participantes. SOBRE O EVENTO Realizado entre 7…

TRF1, TRF2, TRF3 e TRF6 transferem ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, teve seu ponto facultativo transferido para 31 de outubro, conforme decisão dos Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF1), 2ª Região (TRF2), 3ª Região (TRF3) e 6ª Região (TRF6). A mudança foi formalizada pela Portaria Presi n. 138/2024, do Presidente do TRF1; Portaria nº…

ANAFE ajuíza ação coletiva para garantir direito de servidores em estágio probatório durante licenças e afastamentos

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ajuizou, em 23 de outubro de 2024, uma ação coletiva em favor dos servidores públicos federais, buscando garantir que determinados afastamentos e licenças não resultem na suspensão do estágio probatório. Distribuída sob o nº 1085310-34.2024.4.01.3400, a ação tramita na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito…

AGU conduz acordo de R$ 132 bilhões para reparação definitiva dos prejuízos da tragédia em Mariana

Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos, que devem ser pagos pelas empresas em 20 anos ao poder público para serem empregados em diversas destinações, como reparações, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil conduziram um novo acordo, assinado nesta sexta-feira (25) pelo Governo Federal, para reparação…

TRF1: Feriado do Dia do Servidor Público é transferido do dia 28 para 31 de outubro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, conforme previsto na Portaria Presi 138/2024, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Com isso, o Tribunal, as Seções e as Subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na segunda-feira, 28 de outubro, e suspenderão as…

ANAFE nomeia assessor da presidência para fortalecer pauta da autonomia da Advocacia Pública

Nessa quinta-feira (24), foi publicada a Portaria da Presidência nº 13/2024, nomeando o associado João Ernesto Aragonés Vianna como Assessor da Presidência da ANAFE. A nomeação, conforme o art. 39, inciso XV, do Estatuto da ANAFE, tem o objetivo de fortalecer a atuação da associação em pautas cruciais, especialmente na defesa da autonomia da Advocacia…

ANAFE promove reunião com Procuradores e Procuradoras do Banco Central

Nesta sexta-feira (25), a ANAFE realizou uma reunião com membros da carreira de Procurador do Banco Central, contando com a participação dos diretores Vitor Pinto Chaves (Assuntos Institucionais), Jone Fagner Rafael Maciel (Prerrogativas) e Marcelo Roberto Zeni (Jurídico), além da coordenadora da Carreira de Procurador do Banco Central da ANAFE e Diretora de Comunicação adjunta,…