A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca seus associados para participarem da Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 9 de abril de 2025, de forma virtual. A AGE terá como pauta a ratificação do Regulamento de repasse das Verbas de Representação, formulado por Grupo de Trabalho específico e aprovado pelo Colegiado…
O Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira (AEB) e associado à ANAFE, Ian Grosner, foi nomeado árbitro do Painel de Árbitros Especializados em Disputas do Espaço Exterior da Corte Permanente de Arbitragem (PCA) de Haia, reconhecimento significativo para o Brasil no cenário internacional. A Associação se orgulha da conquista e parabeniza Ian Grosner pela sua nomeação,…
Na segunda-feira (17), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou reunião virtual sobre o uso do Super Sapiens (SS) no Contencioso. O encontro teve como objetivo debater a possibilidade de tornar o uso do sistema obrigatório, permitindo que os associados e associadas compartilhassem suas opiniões. Durante a reunião, foram apontadas críticas ao sistema.…
Tribunal rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que evitou perdas de R$ 10 bilhões à União. A 2ª Turma do STJ rejeitou recurso relativo a uma disputa de terras no estado do…
Nesta terça-feira (18), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo, estiveram presentes na sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil. A solenidade teve como principal homenageado o Ex-Presidente José Sarney (MDB), em reconhecimento à sua contribuição para a redemocratização do país. Sarney assumiu…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada pelo presidente Vitor Chaves, participou da solenidade de posse da nova diretoria da ANAUNI e do SINDIAGU, realizada na última sexta-feira (14). A nova diretoria assumiu o cargo para o biênio 2025-2027. Durante o evento, o Presidente da ANAFE parabenizou os eleitos e reforçou o compromisso…
A ANAFE celebra seu 9º aniversário e, para comemorar, convida todos para a 2ª edição do SambANAFE, que será realizada no dia 20 de março de 2025, das 18h30 às 23h30, na sede da associação. “A primeira edição foi um grande sucesso e, neste ano, preparamos uma festa ainda mais especial para celebrar os 9 anos da…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo, e o Representantes da Carreira de Procurador Federal, Denilton Leal, estiveram nesta segunda-feira (19), na Fundação Cultural Palmares para prestigiarem o lançamento da obra Direito Negrorreferenciado IV: Relações Raciais e Perspectivas Jurídicas. O livro reúne 27 autores e foi organizado pelo…
Nesta semana, cinco Advogados Públicos Federais foram nomeados para integrar a Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB Espírito Santo. Entre eles, a Procuradora Federal e associada da ANAFE, Daiane Maria Oliveira Viana, e o Procurador da Fazenda Nacional associado da ANAFE, Tiago Alves Voss dos Reis. A ANAFE parabeniza seus associados e reforça a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou, no Diário Eletrônico da última sexta-feira (14), a Portaria nº 080/2025, designando os novos integrantes da Comissão do Advogado Público da entidade. Entre os nomeados, destacam-se quatro associados da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), reforçando a representação da…