Em artigo no Metrópoles, Presidente da ANAFE alerta para riscos institucionais no Novo Código de Defesa do Contribuinte

Destaque, Imprensa, Notícias

Em artigo publicado no portal Metrópoles nesta terça-feira (6), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) Vitor Pinto Chaves analisa o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, que institui o Novo Código de Defesa do Contribuinte, e alerta para riscos institucionais decorrentes da ampliação excessiva da discricionariedade da administração tributária. No texto,…

28 DE JANEIRO: ANAFE e APAFERJ atualizam data e confirmam presença do CCHA na comemoração do Dia Nacional dos Aposentados

Destaque, Imprensa, Notícias

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação dos Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ) informam a atualização da data do evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados, que será realizado no próximo dia 28 de janeiro (quarta-feira), no Rio de Janeiro/RJ. A celebração contará com um almoço comemorativo,…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Destaque, Imprensa, Notícias

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público esclarecer informações veiculadas na Coluna do jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo, a respeito de processo administrativo disciplinar envolvendo Procurador Federal que exerceu, no ano de 2023, o cargo de Procurador-Chefe da PREVIC. Em primeiro lugar, é indispensável registrar que o processo…

Associado à ANAFE lança obra sobre prevenção de conflitos previdenciários no Brasil

Imprensa, Livros, Notícias

O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, lançou o livro Prevenção de Conflitos Previdenciários, publicado pela Editora Dialética. A obra propõe uma abordagem contemporânea e estratégica para enfrentar a elevada judicialização previdenciária no país, com foco na atuação preventiva e no fortalecimento do diálogo institucional. No livro, o autor analisa as principais causas…

ANAFE, em parceria com a Apaferj, realizará evento em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados no Rio de Janeiro

Destaque, Imprensa, Notícias

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em parceria com a Associação dos Advogados Públicos Federais do Brasil (APAFERJ), promoverá, no dia 23 de janeiro de 2026, no Rio de Janeiro, um evento especial em comemoração ao Dia Nacional dos Aposentados. A iniciativa é voltada às associadas e aos associados aposentados e pensionistas e…

Redução de litígios, defesa do meio ambiente e da democracia marcam o ano de 2025 na AGU

Destaque, Imprensa, Notícias

Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano Democracia, justiça, proteção aos cofres públicos e meio ambiente. Esses são alguns dos assuntos que figuram no “Destaques AGU 2025”, publicação produzida pela Advocacia-Geral da União que registra os temas em que a AGU obteve os melhores…

TRF-1 nega liminar do MPF em ação sobre honorários; ANAFE atua como amicus curiae

Destaque, Imprensa, Notícias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Agravo de Instrumento nº 1045464-88.2025.4.01.0000, relacionado à Ação Civil Pública que discute a sistemática de gestão e distribuição dos honorários de sucumbência da Advocacia Pública Federal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Rosimayre Gonçalves…

Associados aprovam Orçamento da ANAFE para o exercício de 2026

Destaque, Imprensa, Notícias

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da votação da Assembleia-Geral Ordinária (AGO), que teve como pauta exclusiva a apresentação e deliberação da proposta de Orçamento da entidade para o exercício de 2026, conforme previsto no Estatuto. Após a realização da AGO, ocorrida em 18 de dezembro de…

ANAFE inicia mobilização institucional diante dos riscos gerados pelo PLP 125/2022

Destaque, Imprensa, Notícias, Sem categoria

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou, nesta quinta-feira, uma mobilização nacional em resposta à aprovação do PLP nº 125/2022, cujo texto final contém dispositivos que violam competências constitucionais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocam em risco prerrogativas essenciais das quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Em comunicado enviado aos…

ANAFE participa de reunião com o CCHA e associações da Advocacia Pública Federal

Destaque, Imprensa, Notícias

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou, nesta quinta-feira (18), de reunião com conselheiros do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) e representantes das associações da Advocacia Pública Federal. O encontro teve como foco o alinhamento institucional e o debate sobre estratégias conjuntas para o fortalecimento das carreiras, com destaque para a importância…