O evento contará com a presença de ministros e ex-ministros do STF, STJ e TSE, advogados e juristas que debaterão a cerca de temas relativos às eleições e o exercício do mandato. A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, firmou parceria com a organização do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que será…
A ANAFE conclama os Advogados Públicos Federais que estiverem em Brasília a comparecerem ao STF nesta quarta-feira, a partir das 14h. A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 18, de autoria da UNAFE, sucedida pela ANAFE, que pede à Suprema Corte a edição de enunciado que reconheça a exclusividade do exercício das funções da Advocacia…
A sessão, realizada em reconhecimento ao trabalho dos Advogados Públicos, foi marcada por diversos discursos em defesa das prerrogativas para a Advocacia Pública. Os dirigentes da ANAFE e demais entidades representativas da Advocacia Pública participaram, na manhã desta terça-feira (08/03), da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Ao início da solenidade, o requerente da sessão e Presidente da Frente Parlamentar…
No início da solenidade de posse, foi passado um vídeo com depoimentos sobre a fundação da UNAFE e da ANPAF, seguido de um histórico de luta das entidades. Emocionados, os mais de 300 convidados deram boas-vindas aos eleitos e comemoraram o Dia Nacional da Advocacia Pública. Foram empossados na noite dessa segunda-feira (07/03), os membros…
Nesta semana, importantes temas ligados à Advocacia Pública Federal estarão em debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. A ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a participarem da Semana da Advocacia Pública. Os atos marcarão a data simbólica em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública. Nesta segunda-feira (07/03), será realizado o…
A ANAFE intensificará os trabalhos parlamentares em prol da votação e aprovação da PEC 443/09, que garante paridade remuneratória entre os membros da AGU e as demais Funções Essenciais à Justiça, e, também, pela aprovação da PEC 82/07, que garantirá a autonomia mínima necessária à Advocacia-Geral da União para a realização do seu dever constitucional…