A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) nomeou o Procurador Federal Gustavo Ferreira Alves, associado à ANAFE, para o cargo de Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal e a Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE, Herta Rani Teles, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão. A designação foi…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou edital para cadastro de avaliadores/pareceristas da Revista da Advocacia Pública Federal. O objetivo é ampliar e diversificar o corpo de pareceristas da publicação, que tem periodicidade anual e recebe artigos em fluxo contínuo. Podem se inscrever professores e pesquisadores com titulação de mestre ou doutor em…
A enquete promovida pela ANAFE para os Advogados e Advogadas da União sobre a estratégia jurídica no Processo de Movimentação Interna da Procuradoria-Geral da União (PGU) foi encerrada nesta quinta-feira (14), ao meio-dia. O objetivo foi ouvir os associados impactados pelos editais baseados na Portaria Normativa PGU n° 6/2021 e considerar as tratativas em andamento…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores do Município (ANPM), realizada em Brasília. Na ocasião, ele parabenizou os empossados e reafirmou a parceria da ANAFE nas diversas lutas e pautas conjuntas da Advocacia Pública. A solenidade contou com a presença…
A ANAFE lança nesta quinta-feira (13) enquete para Advogados e Advogadas da União associados, a fim de definir a melhor estratégia jurídica frente aos editais da Portaria Normativa PGU nº 6/2021, que regulamentam a movimentação entre as Coordenações Nacionais e Regionais da PGU. A votação ficará disponível na área do associado até amanhã, sexta-feira (14),…
Evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher também abordou o parecer vinculante recém-aprovado, que estabelece diretrizes para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica “Letramento de gênero nada mais é do que um par de óculos que, uma vez colocados, transformam para sempre a maneira como enxergamos o mundo. Ele nos revela realidades…
Antes de assumir a magistratura no STM, foi Procuradora Federal, tendo atuado no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl, a Diretora de Assuntos Institucionais,…
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), obteve uma importante vitória em ação rescisória no Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo uma economia de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em acórdão unânime, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, o Plenário do STF reconheceu a procedência da Ação…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Comunicação, Conceição Campos, o Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra, e a Coordenadora do Centro de Estudos, Daniela Oliveira Rodrigues, reuniram-se nessa quarta-feira (12) com o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, o Presidente da Associação…
A representação estadual da ANAFE em São Paulo realizou reuniões institucionais junto às gestões regionais da Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região (PRF3), Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), Consultoria Jurídica da União (CJU) em São Paulo, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (PRFN3) e Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) na capital…