ConJur publica artigo do Diretor e do Ex-Presidente da ANAFE sobre o Privilégio Tributário Silencioso: Ausência da Taxa de Fiscalização do Banco Central

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Nesta segunda-feira (14) o site Consultor Jurídico (Conjur) publicou o artigo “Privilégio tributário silencioso: ausência da taxa de fiscalização do Banco Central” de autoria do Diretor de Comunicação Adjunto da ANAFE Pablo Luciano e do Ex-Presidente da Associação Lademir Rocha. Os autores abordam criticamente o sistema tributário brasileiro, especialmente sua regressividade, na medida em que…

FILIE-SE À ANAFE: campanha para membros recém-empossados da AGU é prorrogada até 30 de abril

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta segunda-feira (14) o Edital nº 010/2025, que prorroga até 30 de abril de 2025 a campanha especial de pré-filiação e filiação voltada aos membros recém-empossados da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa visa acolher e integrar os(as) novos(as) integrantes das carreiras da AGU, mantendo os…

AGU deu segurança a R$ 550 bilhões em contratações públicas em 2024

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Criada em 2023, unidade da Advocacia-Geral da União auxilia órgãos da administração direta em compras e aquisições Mais de 25 mil processos de contratações públicas passaram pela análise dos advogados da União em 2024. No total, foram R$ 550 bilhões em compras de bens, serviços comuns e especializados – obras, serviços de engenharia, terceirizações e…

ANAFE discute critérios de promoção com novos Procuradores da Fazenda Nacional

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Nesta sexta-feira (11), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) se reuniu com os Procuradores da Fazenda Nacional empossados em 2024 para tratar de questões relacionadas às promoções na carreira. O encontro contou com a participação do Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, do Diretor de Prerrogativas, Diogo Tristão, da Diretora de Integridade e…

Aberta a chamada de artigos para a 9ª Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio de seu Centro de Estudos, lança o edital de chamada de artigos para a 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. Com publicação prevista para o segundo semestre de 2025, a edição adota fluxo contínuo de recebimento, e o prazo para submissões voltadas a…

Diretora da ANAFE conduz formação sobre “Direito ao Nome” em Oficina de Direitos Indígenas e Audiovisual

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A Diretora de Assuntos Institucionais Adjunta da ANAFE, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues, participou como ministrante da IV Oficina de Audiovisual e de Direitos Indígenas – Cine Sin Fronteras: “Direito ao Nome”, realizada nos dias 9 e 10 de abril de 2025, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A atividade integrou a programação do…

Procuradora Municipal convida para o evento “A Reclamação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Escola Superior da PGE-PR, realizará o evento “A Reclamação Constitucional e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, voltado ao aperfeiçoamento de servidores públicos em geral. A atividade será conduzida pela Procuradora Municipal, Ana Maria Maximiliano e ocorrerá no dia 14 de abril de 2025, às 14h,…

ANAFE participa da 2ª Reunião da Comissão de Diálogo para discutir a revisão da Lei Orgânica da AGU

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Nessa quinta-feira (10), representantes da ANAFE participaram da 2ª Reunião da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública, realizada com o Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto, Flavio José Roman. A reunião marcou o início do processo de revisão da Lei Complementar nº 73/1993, que estrutura a Advocacia-Geral da União. Estiveram…

ANAFE nomeia Renato Rodrigues Vieira como Assessor da Presidência

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ANAFE nomeia Renato Rodrigues Vieira como Assessor da Presidência A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia a nomeação do associado Renato Rodrigues Vieira como Assessor da Presidência, conforme ato do Presidente da entidade, com fundamento no art. 39, inciso XV, do Estatuto. Ele terá como principal foco a atuação nas discussões sobre a…

Escola da AGU oferece vagas para curso internacional sobre desinformação e desafios à democracia

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A Escola Superior da Advocacia-Geral da União disponibilizará cinco vagas para o curso presencial “Desinformación, inteligencia y otros desafíos a la democracia en contextos electorales”, promovido pela Fundación General de la Universidad Complutense de Madrid, em parceria com o Observatorio de la Desinformación da mesma universidade. O curso será realizado em Madri, entre os dias…