CONJUR: 25 anos da Advocacia-Geral da União e a ausência de reflexões institucionais

Por Rommel Macedo Recentemente, publiquei o artigo A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos, aqui na ConJur. Em seguida, o que me causou surpresa não foram as referências elogiosas ou críticas ao referido texto. Afinal, caso estivessem ocorrendo discussões densas e acaloradas acerca da estrutura e do funcionamento da AGU, isso seria…

Em audiência pública, ANAFE reforça o importante papel da Advocacia Pública no processo licitatório

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na tarde dessa quarta-feira (25), de audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a modernização da Lei de Licitações. Na ocasião, foi discutido o Projeto de Lei nº 1292/1995, que visa alterar a Lei 8.666/93, além de instituir normas para licitações e contratos da…

Em matéria, Portal G1 destaca ação de associado da ANAFE em combate a fraudes em benefícios do INSS em SP

O procurador federal associado à ANAFE Alessander Jannucci participou de ação que levou à prisão dos integrantes de quadrilha que fraudava perícias do INSS. Segundo ele, as investigações começaram em 2017. Confira a notícia do G1 na íntegra: Quadrilha usava ‘dublês’ de doentes para fraudar benefícios do INSS em SP PF prende 10 por esquema…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

1. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar sua extrema preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de Instituição de Estado. 2. Na data de hoje (24/4), foram exonerados os Procuradores-Gerais Federal e da União, ambas…

6º FloripANAFE reúne Advogados Públicos Federais em almoço de confraternização

A representação da ANAFE em Santa Catarina promoveu, na última sexta-feira (20), o tradicional FloripANAFE, no restaurante Rita Maria. O encontro contou com a participação do Diretor de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Eleno Coelho, do representante estadual Luiz Allende e de diversos associados, que puderam debater sobre os principais pleitos da Advocacia Pública Federal.…

Nos Estados Unidos, associados concluem primeiro dia do curso de Direito Comparado promovido pela ANAFE

Começou nesta segunda-feira (23) o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, oferecido pela ANAFE em parceria com a American University. O curso está sendo realizado em Washington D.C., capital dos Estados Unidos, até o dia 27 de abril de 2018. Além disso, ainda nesta semana, os participantes vão visitar a Suprema Corte dos EUA e…

Já está disponível vídeo da palestra sobre Regimes de Previdência. Confira esse e outros materiais no site da ANAFE!

A opção pela migração ou não tem gerado inúmeras dúvidas aos associados. Com a aproximação do fim do prazo, que vai até o próximo 28 de julho,  para os que ingressaram no Advocacia Pública Federal até 13 de outubro de 2013 optarem por migrar do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência…