Dentre outros pontos, os convidados abordaram os desafios da educação no Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Para marcar o Dia da Educação, celebrada hoje (28), o Centro de Estudos da ANAFE realizou uma palestra online, com abordagem central sobre o “Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública”. O evento integrou a 3ª…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), diante do cenário crítico atual provocado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), realizou, no último dia 20 de abril, a doação de mil aventais e dez pacotes de luvas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), localizado na cidade satélite do Distrito Federal. A Diretora de Integração Social da…
O Centro de Estudos da ANAFE, realizou, nessa segunda-feira (26), a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, ministrada pelo Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska, e mediada pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack. Com recorde de audiência, o evento contou com ensinamentos importantes sobre a temática central…
O presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, juntamente com o da ANAUNI, Clovis Andrade, foram recebidos pelo Advogado-Geral, André Mendonça, em audiência realizada na última segunda-feira (26), às 16 horas. As entidades manifestaram preocupação com a fragilização da proteção institucional da AGU e dos advogados públicos federais em face da reforma regressiva iniciada com…
Com o tema “O papel das Telecomunicações no Brasil”, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, promoverá no próximo dia 5 de maio (quarta-feira), às 18h, evento online em alusão ao Dia Nacional das Comunicações, comemorado no dia 5 de maio, e ao Dia Mundial das Telecomunicações, celebrado em 17 de maio. As…
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (26), ao Advogado-Geral da União, ANAFE requer a proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal, por meio de medidas de compatibilização de jornada de trabalho. De acordo com a Entidade, a solicitação partiu do questionamento de uma associada, Advogada Pública. “Reconhecendo o direito à amamentação como Direito…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, debateram, na última sexta-feira (23), o tema “Autonomia institucional, independência técnica e reforma administrativa: os casos da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União”. Ao dar início a conversa transmitida pelo canal da ANAFE no…
A ANAFE protocolou hoje (26) ofício dirigido ao Advogado-Geral da União em que relata que em alguns órgãos da Advocacia-Geral da União tem ocorrido desrespeito à licença para tratamento de saúde regularmente concedida por perícia médica oficial. O pedido é a primeira providência decorrente do Diagnóstico iniciado em 03/2021 e ainda em curso, em que…
0 deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) emitiu voto pela rejeição do PL 6.381/2019, que pretende revogar o parágrafo 19 do artigo 85 do CPC, e pela aprovação do 367/2020, que limita a percepção dos honorários ao teto constitucional, nos termos da jurisprudência do STF sobre o tema. O deputado Trad fez referência ao parecer do…
No mês em que os povos indígenas reforçam sua trajetória de luta e resistência, a Comissão de Diversidade da ANAFE realizou, nesta quinta-feira (22), a palestra “A defesa judicial dos Direitos Indígenas”. Palestraram no evento, a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues e o advogado Dinamam Afer Jurum Tuxá. Os debatedores foram a Diretora…