Regulação de Infraestruturas Aeroportuária e Portuária é tema de livro lançado com artigo de Procurador Federal associado à ANAFE

Mauro Chaves, Procurador Federal associado à ANAFE, publicou, recentemente, artigo no livro “Regulação de Infraestruturas Aeroportuária e Portuária”. O artigo “Evolução regulatória das concessões de infraestrutura aeroportuária federal: aprendizados e soluções para os futuros desafios” foi escrito em conjunto com Adriano Pinto de Miranda e Tiago Pereira da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.…

Associados da ANAFE integram Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU

Os Advogados Públicos Federais associados à ANAFE tomaram posse na última quinta-feira (1º) em solenidade na Escola Superior da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou recentemente edital para selecionar membros ou servidores administrativos em exercício na AGU, independentemente do local de lotação ou de exercício, interessados em compor o Comitê de Diversidade e Inclusão…

AVISO: REAJUSTE DE MENSALIDADE

Em atenção à Medida Provisória  nº 1170/23, que prevê o reajuste salarial linear de 9% aos servidores públicos federais, a partir de maio, com efeitos financeiros em 1º de junho, a ANAFE informa que, respeitando a previsão assemblear, os valores das mensalidades sociais acompanharão o ajuste salarial das associadas e associados. Conforme o estabelecido em…

Manuellita Hermes participa da obra “Processo Constitucional Brasileiro – Desafios de consolidação, sistematização e harmonização das normas de regência”

A associada à ANAFE e Procuradora Federal, Manuellita Hermes, lançará amanhã (6), no IDP Sul, às 19h, junto a outros renomados autores o livro: “Processo Constitucional Brasileiro – Desafios de consolidação, sistematização e harmonização das normas de regência”. Manuellita Hermes é autora do capítulo 12 que trata sobre “ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO…

ANAFE realiza Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária de forma híbrida

Nessa quarta-feira (31), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) simultâneas. As reuniões foram transmitidas em tempo real para proporcionar aos associados e associadas que não puderam comparecer, a oportunidade de participar das deliberações. Antes do início das assembleias, o Presidente da…

Associados à ANAFE participam do Seminário “Auxílio à Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral”

No dia 7 de junho (quarta-feira), às 10h, no Auditório da ANTT, será realizado o Seminário “Auxílio à Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral”. A Procuradoria-Geral Federal junto à ANTT e a ANAFE convidam todas e todos para o importante evento. Os associados e associadas Roberta Negrão Costa Wachholz, Tarcísio Bessa, Camila Gomes…

ANAFE parabeniza os Procuradores da Fazenda Nacional empossados a partir do dia 1º de junho de 1993 pelos 30 anos de carreira

Pela dedicação à Advocacia Pública Federal, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza os empossados a partir do dia 1º de junho de 1993, portanto, completando 30 anos de exercício funcional, responsáveis por uma verdadeira revolução no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os integrantes…

COMUNICADO – TREINAMENTO INTERNO EM INTEGRIDADE

Informamos que na sexta-feira (2), não haverá atendimento externo devido à realização de um importante treinamento de compliance para nossos colaboradores. A capacitação é fundamental para garantir que todos os membros da equipe estejam atualizados com as melhores práticas e regulamentos relacionados à ética, integridade e conformidade. O treinamento de integridade e compliance visa fortalecer…

ANAFE participa e apoia o VII Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e FGTS

Iniciativa reúne ministros, procuradores e especialistas em torno de temas atuais do Direito Tributário, durante três dias de evento Nessa quarta-feira (31), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Sérgio Montardo, o Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Menezes, e diversos membros da Entidade, participaram da abertura do VII…