Nesta sexta-feira (4), membros da ANAFE participaram do evento Café com a Advocacia Pública, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA), com o apoio da APEB, APMS, ANAFE e outras entidades representativas da Advocacia Pública. Nesta edição, o encontro teve como público-alvo as advogadas e advogados públicos, oferecendo uma excelente oportunidade…
Votações Abertas. Somente associados e associadas adimplentes poderão participar! Os associados e associadas da ANAFE têm até às 10h de segunda-feira, 7 de outubro, para participarem da votação referente à proposta de reestruturação remuneratória para as carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União, apresentada em 03 de outubro de 2024. RESUMO DA PROPOSTA A proposta, formulada…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca seus associados e associadas para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada virtualmente nesta sexta-feira, 4 de outubro de 2024. A convocação foi feita com base nos artigos 22, 25 e 26, § 2º, do Estatuto da Associação. A primeira chamada da AGE está marcada…
À espera de uma nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda esta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolou nesta quarta-feira (2) um ofício direcionado ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, contendo 432 assinaturas de termos de entrega e não assunção de cargo comissionado ou…
Em resposta à falta de avanços significativos nas negociações remuneratórias envolvendo os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2024, os Procuradores-Chefes e seus Substitutos da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) emitiram uma Carta de Intenção de Entrega de Cargos Comissionados, Encargos ou Funções de Confiança. O documento manifesta apoio ao movimento que…
A ANAFE convoca os membros da AGU a participar ativamente da Mobilização 2024, cumprindo o item 2 da 5ª Carta de Mobilização, emitida em 10 de setembro de 2024. ENTREGA E NÃO ASSUNÇÃO DE CARGOS Os membros da AGU deverão assinar e encaminhar os termos de intenção de entrega dos cargos comissionados e de não…
Nesta terça-feira (1º), dirigentes da ANAFE reuniram-se virtualmente com membros das comissões de aprovados para as três carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Durante a reunião, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, enfatizou que, independentemente dos resultados das negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e a AGU, a luta pelas nomeações…
A ANAFE realizará, na próxima segunda-feira (7), às 16h, uma live exclusiva para os associados e associadas, com Daniel Junqueira de Souza Tostes, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O tema do evento será “Planos de Saúde de Autogestão: O Papel do Conselho Deliberativo e a Importância da Participação…
A OAB-BA, com o apoio da da APEB, APMS, ANAFE e demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, realiza nesta sexta-feira (4), às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, no Comércio, a oitava edição do projeto Café com a Advocacia. Nesta edição, as Advogadas e Advogados Públicos serão o público-alvo. Será uma excelente…
O Associado à ANAFE Flávio Machado Vitória, Procurador da Fazenda Nacional, lançou a obra “Créditos Públicos na Recuperação Judicial e na Falência”. O livro é resultado de mais de uma década de experiência do autor na recuperação de créditos públicos em casos de empresas falidas ou em recuperação judicial. O Procurador da Fazenda Nacional aborda…