A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) acompanhou de perto a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7043. A ADI questiona a constitucionalidade da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei da Improbidade garantindo que apenas o Ministério Público tivesse legitimidade para acionar a justiça em casos de ações civis de improbidade administrativa, excluindo a…
A Coordenadora de Aposentados da ANAFE, Rosalina Correa de Araújo, tomou posse na última sexta-feira (26), na Academia Carioca de Direito como membro fundadora da cadeira 11. A cerimônia aconteceu no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux, além de outras autoridades.…
A Representação da ANAFE/PE, realizou na terça-feira (23), um Happy Hour em comemoração aos 20 anos da Procuradoria-Geral Federal e aos 20 anos do primeiro concurso realizado pela Carreira. O evento aconteceu no Hier Bar e Brewery, em Recife. A comemoração contou com a participação de mais de 40 associados à ANAFE que aproveitaram o…
A Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a véspera do Dia Internacional da Igualdade Feminina. Na sua posse como segunda ministra presidente do STJ foram lembrados diversos dados sobre a ausência de mulheres nesses espaços. O Ministro Herman Benjamin, por exemplo, mencionou a falta…
Apoiadora do Prêmio Congresso em Foco, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais participou, na noite desta quinta-feira (25), da entrega da premiação para os parlamentares destaques em 2022, segundo avaliação do júri especializado e do público. Nesta 15ª edição do evento, a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, anunciou os deputados e deputadas mais bem…
Ex-governador do DF será ouvido na próxima segunda-feira (29), a partir das 18h. Dando seguimento à edição especial do Café com Política: Eleições, o candidato Paulo Octávio, que sairá pelo PSD ao governo do Distrito Federal, será ouvido na próxima segunda-feira (29), às 18h. O encontro é uma realização do Sindilegis, do Sindjus e da…
O Grupo que está organizando o 6º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) reforça a necessidade de todos os participantes do evento preencherem o formulário com as informações sobre o transfer que serão disponibilizados somente para idas no dia 15 e volta no dia 18 de setembro. Todos os inscritos no evento terão direito…
Podem participar das entrevistas candidatos a deputados federal, estadual e distrital, além daqueles que concorrerão a uma vaga ao Senado Federal. O Fonacate vai realizar entrevistas no dia 5 de setembro com candidatos que tenham histórico de atuação e propostas de valorização e fortalecimento do serviço público brasileiro e subscrevam a Carta de Princípios do…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) acompanhou de perto a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7043. A ADI questiona a constitucionalidade da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei da Improbidade garantindo que apenas o Ministério Público tivesse legitimidade para acionar a justiça em casos de ações civis de improbidade administrativa, excluindo a…
Reaberto pela Medida Provisória 1119/2022, em maio deste ano, o prazo para migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) segue aberto até o dia 30 de novembro. Mas, diante das recentes alterações promovidas pela reforma da Previdência, nos termos da Emenda à Constituição 103, muitos servidores ainda têm dúvidas sobre as vantagens e desvantagens…