A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), convida todos e todas para a 5ª Conferência Nacional CT&I: “O papel dos órgãos de controle nas políticas de ciência, tecnologia e inovação” a ser realizada na próxima terça-feira (23), no Instituto Serzedello Corrêa, de forma presencial e online.
O principal objetivo do evento é realizar debates preparatórios para Gestores da administração pública brasileira das três esferas de governo, servidores e empregados públicos em geral, pesquisadores, professores e estudantes universitários e participantes do ecossistema de inovação na administração pública.
Confira a programação:
Manhã
Abertura (9h – 9h15)
Adriano Amorim – Diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa
Leopoldo Muraro – MCTI/AGU
Painel 1 (9h15 – 12h)
Avanços na política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil
Implementação da política pública de CT&I e Laboratório de Inovação da AGU. Leila de Morais (AGU).
Unificação de entendimentos jurídicos, soluções de controvérsias entre unidades consultivas e Minutas dos instrumentos jurídicos do Marco Legal de CT&I. Diana Guimarães Azin (CPCTI/PGF/AGU).
Experiência da Equipe Nacional de CT&I no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. Deolinda Vieira Costa (Fiocruz).
Minutas de Instrumentos de Compras Públicas de Inovação. Rafael Carvalho de Fassio (PGE/SP).
Lições aprendidas na trajetória recente de auditorias realizadas pela CGU no campo da CTI. Alternativas de ação para órgãos de controle visando apoio ao SNCTI e o fortalecimento do MLCTI. Cristiano Coimbra (CGU).
Moderadora: Cristina dos Reis Emygdio Rasia (AGU/MCTI)
Painel 2 (14h30 – 17h30)
Políticas de inovação e prestação de contas
Resultados das avaliações da CGU em relação às políticas de CT&I: Principais Recomendações emitidas e desafios para a implementação das melhorias propostas pelo controle interno. Marcelo Montalvão (CGU).
Resultados da avaliação da Economia da Inovação nas Universidades Federais: Principais Recomendações emitidas e desafios para a implementação das melhorias propostas pelo controle interno. Marcos Rezende (CGU).
Resultados Auditoria do TCU sobre a aplicação do Marco Legal de CTI nas universidades. Leandro Brum (TCU).
Prestação de contas sob a égide do novo Marco Legal de CTI, os desafios enfrentados e o papel dos órgãos de controle. Patrícia Coimbra Souza Melo (TCU).
Prestação de contas do Marco Legal e boas práticas na prestação de contas do CNPq (Portaria nº 914/2022-CNPq). Leopoldo Gomes Muraro (AGU/MCTI).
Programa Glosa Zero Embrapii: um exemplo do processo de prestação de contas em implementação. Marcelo Prim (Embrapii).
Moderador: Arby Ilgo Rech
