A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal aposentado Francisco Pedro de Oliveira. O velório será realizado nesta quarta-feira (30), a partir das 15h, na Capela 5 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento está marcado para as 17h. Aos familiares e…
Com o apoio institucional da ANAFE, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) lançou, em dezembro de 2018, a ‘Revista de Direito Agrário – Edição Especial Comemorativa aos 30 anos da Constituição Federal de 1988” e o exemplar da “Lei nº 8.629/1993 comentada por Procuradores Federais”. De acordo com o Procurador-Chefe da PFE/Incra, Junior…
O Advogado da União associado à ANAFE Reinaldo Couto lançará, no próximo dia de 21 de fevereiro de 2019, o livro Curso de Direito Administrativo, na Escola da OAB/BA. A obra apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado a densidade nos conteúdos de maior relevância. Confira a sinopse do…
Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (22), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) debateram estratégias para o diálogo sobre a reforma da Previdência, que deverá ser o tema do Congresso Nacional nos próximos dias. “Temos que estar preparados. Já conversamos com a equipe de transição e nos colocamos à disposição…
A ANAFE realizará, no próximo dia 8 de fevereiro, um evento repleto de atividades para os aposentados. Com o intuito de beneficiar associados de todo o país, a ANAFE sorteou a vinda de um colega de cada região para participar da comemoração. Confira os sorteados: ODENILDE FLORES PRACA VIVIANE MILED MONTEIRO CALIL SALIM DENISE REBELO FRANCISCA…
Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…
O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…
A ANAFE encaminhou, nessa terça-feira (15), um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reiterando a importância da exclusividade do exercício do cargo de Consultor Jurídico junto ao Ministério das Relações Exteriores por Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No documento, a ANAFE rememora que em março de 2018 foi encaminhado ao mesmo Ministério…
A ANAFE realizará no próximo dia 8 de fevereiro um evento repleto de atividades para os associados aposentados. A comemoração será realizada a partir das 10h, na sede da Entidade, em Brasília. A reunião contará com a participação da Diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Auxiliadora Camargo, dos coordenadores dos aposentados e de dirigentes da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público manifestar seu apoio aos Membros da AGU (Procuradores da Fazenda Nacional) e Procuradores do Estado de São Paulo, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), que estão sofrendo ataques pessoais pela atuação em prol do interesse público e da defesa intransigente…