NOVA LEI DE LICITAÇÕES: 4ª e última aula do minicurso trará um apanhado geral e abordará contratação direta

Com o tema “Nova Lei de Licitações: apanhado geral e contratação direta”, a última aula do minicurso sobre a Nova Lei de Licitações será realizada na próxima sexta-feira (21), às 17h. Promovido pelo Centro de Estudos e pela Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE, a capacitação foi estruturada em quatro encontros que buscam apresentar o novo marco legal em seus contornos e particularidades.

4ª AULA – NOVA LEI DE LICITAÇÕES: APANHADO GERAL E CONTRATAÇÃO DIRETA

Instrutor:

PHILIPPE MAGALHAES BEZERRA – Procurador Federal, Mestre em Planejamento e Políticas Públicas. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduação em Direito Processual pela UNAMA-Universidade da Amazônia. Pós-Graduação em Direito Administrativo pela UNB – Universidade de Brasília. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Administrativo da Universidade Regional do Cariri – URCA. Professor do Curso de Pós-Graduação em licitações e contratos do CERS e Instrutor da ENAP, ESAF, ESMEC, ESMAFE E Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É professor e fundador do IBCP – Instituto Brasileiro de Contratações Públicas.

Debatedores:

Gabriela Almeida Marcon – Procuradora Federal. Doutoranda em Administração (UNIVALI). Mestre em Administração (UNISUL). Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). Conselheira Estadual OAB/SC (2019-2021). Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Integrante da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE.

Vania Mendes Ramos da Silva – Procuradora Federal. Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Alfenas. Especialista em Direito Administrativo pela UNB. Membro da Câmara Permanente de Uniformização Consultiva da Procuradoria-Geral Federal. Integrante da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE.

Humberto Seadi – Procurador Federal desde 2008. Analista Judiciário no STF entre 2005 e 2008. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestre pela URI-RS e atualmente doutorando em direito pela Unijui-RS. Professor em cursos de graduação, tendo lecionado, entre outras, as disciplinas de processo civil, direito administrativo e direito previdenciário. Integrante da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE.

Ricardo Luiz Sichel – Procurador Federal aposentado do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Doutor e Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Westfälische Wilhelms Univ, em Münster, Alemanha. Professor Associado de Direito da Propriedade Intelectual da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Professor do corpo permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes, integrante do Comitê Científico do Congresso internacional de gestão empresarial, da Universidade de Economia de Wroclaw, Polônia. Pesquisador convidado da Westfälische Wilhelms Univ, em Münster. Integrante da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE.

A mediação será exercida por Tércio Aragão Brilhante, Coordenador da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado. Os participantes poderão solicitar o certificado de participação pelo e-mail: atendimento@anafenacional.org.br.

SOBRE O MINICURSO

Quase 700 pessoas já assistiram os primeiros módulos do minicurso, que teve início no dia 30 abril, com o tema “Nova Lei de Licitações: panorama geral e procedimentos auxiliares”; a 2ª aula abordou os temas “Governança na Nova Lei de Licitações”, “A nova Lei de Licitações e o contrato de eficiência”, e “O Controle das contratações públicas na nova Lei de Licitações”; já a 3ª aula contou com as palestras “Dilemas da lei de licitações e projetos de pesquisa e desenvolvimento”, “Gestão e Fiscalização na nova Lei de licitação e contratos”, e “Advocacia Pública e a nova Lei de Licitação”.

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