A ANAFE tem sido fonte para diversas matérias sobre o assunto, que ocupa destaque na imprensa brasileira. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou, em entrevista ao portal jurídico JOTA, nessa quarta-feira (17), sobre a portaria nº 14.402, divulgada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que trata da negociação de dívidas em caráter excepcional em…
Membros da ANAFE compõem o corpo docente da especialização. O Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal (IAJUF), lançou, nesta quinta-feira (18), campanha com desconto de 50% no curso de pós-graduação em Advocacia Pública. Por meio da parceria firmada com a ANAFE, os associados que realizarem a matrícula até as 19h de hoje, terão mais 15%…
O canal de notícias é exclusivo para os associados que usam a ferramenta. A ANAFE passou a enviar as principais notícias aos associados pelo celular, usando o aplicativo WhatsApp, por meio de listas de transmissão. Para se cadastrar, é necessário adicionar aos contatos do celular o número: (61) 99805-7388 e enviar uma mensagem (via Whatsapp)…
Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) acompanha julgamento relativo à reforma da Previdência. Durante Assembleia Geral realizada nessa terça-feira (16), o presidente do Fórum, Rudinei Marques, comunicou que a matéria deve…
Em mais uma iniciativa do Centro de Estudos, a ANAFE firmou, nesta semana, uma parceria com o Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), no Estado do Ceará. O convênio tem o objetivo de oferecer aos associados 10% de desconto nas mensalidades do Mestrado em Direito. As aulas serão presenciais no campus da Universidade em Fortaleza/CE. MESTRADO O…
Integrando a campanha promovida pela ANAFE para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), nesta semana, a Entidade contribuiu com a segunda fase da “Vakinha Corrente do Bem das Carreiras de Estado”, realizada pelo Fonacate. A campanha consiste em uma “vaquinha virtual” que visa arrecadar recursos financeiros para compras de cestas básicas para…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) está retornando gradualmente o atendimento presencial na sede. A Entidade cumpre rigorosamente os cuidados de higiene e as medidas impostas nas decisões governamentais e pelas organizações de saúde. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que desde que a situação de emergência de saúde pública decorrente do…
Em entrevista ao portal jurídico Jota, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou sobre o projeto de lei 2.735/2020, que institui o programa extraordinário de regularização de tributos federais em decorrência dos efeitos da Covid-19 na economia brasileira, conhecido como “Refis da Pandemia”. A matéria foi publicada na sexta-feira (5). De acordo com Rodrigues, o…
Já é o 4º ano que a Entidade distribui cobertores e alimentos para famílias carentes do DF. A chegada do frio surpreendeu habitantes de várias regiões do país. Pensando na parcela mais vulnerável da população, as pessoas em situação de rua, a representação estadual da ANAFE no Distrito Federal promoveu a campanha do agasalho 2020.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da ANAFE para reconhecimento de omissão legislativa na regulamentação das regras de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência. O pedido garante a aplicação da Lei Complementar 142/2013, que regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, e trata da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada…