Evento ocorreu nessa segunda-feira (28) e contou com a participação do professor Alexandre Bahia. O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho, foi criado em referência à Rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969. Desde então, falar sobre direitos LGBT tornou-se fato de extrema importância para reforçar a luta de toda a comunidade…
Imagem: Alf Ribeiro/gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos imóveis rurais denominados “Seringais Alegria e Alto Rio Preto”, com área total de 135.137.8700 hectares,…
Prezado Colega Analista, Técnico e Procurador do Banco Central do Brasil, como é do conhecimento de todos, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que busca efetivar a chamada “reforma administrativa”. A matéria, uma das pautas prioritárias da agenda fiscal do governo, trata-se, no entanto, de uma verdadeira “contrarreforma”,…
Termina na próxima quinta-feira (1º), o prazo da seleção de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Os artigos devem ser enviados eletronicamente por meio do site: https://seer.anafenacional.org.br/index.php/revista, na Plataforma SEER. Clique aqui e acesse o edital da seleção. Além dos Advogados Públicos,…
Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promoveu uma audiência pública para tratar da Reforma Administrativa, proposta pela PEC nº 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura do evento, o Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou os presentes destacando a importância do evento para a sociedade e…
Aldemario Araujo Castro Advogado Mestre em Direito Procurador da Fazenda Nacional Brasília, 25 de junho de 2021 Uma simples pesquisa do vocábulo “retrocesso” num mecanismo de busca na internet recupera uma quantidade enorme de referências relacionadas com praticamente todos os setores da vida social no Brasil nos últimos anos. Eis alguns exemplos mais recentes: a)…
Nessa quinta-feira (24), o Diretor Jurídico da ANAFE, Eduardo Assmann, a Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, participaram da primeira reunião do Grupo Estratégico de Trabalho para a consolidação das diretrizes de atuação desterritorializada no âmbito da PGF, instituído pela Portaria n. 264/PGF/AGU, de…
Além do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a obra conta com a participação de Advogados Públicos Federais associados à Entidade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quinta-feira (25), de webinar sobre “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central do Brasil”. Promovido pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal/RS), o evento trouxe informações e perspectivas de diferentes segmentos dos servidores do Banco Central do Brasil, contribuindo para a…
A ANAFE, representada pelo membro da Comissão de Justiça Fiscal Daniel Menezes, participou de audiência pública nessa quinta-feira (24), para debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Recupera POA. Na ocasião o Procurador da Fazenda Nacional defendeu a importância de os parcelamentos…