A Diretoria de Ética e Integridade da ANAFE realizou, nesta semana, mais uma reunião sobre o processo de implantação do Programa de Integridade da Associação. A previsão é que o programa seja totalmente implantado até o final de 2021. Participaram da reunião, o presidente Lademir, o diretor de Ética e Integridade Bruno Félix, a diretora…
Reprodução: Estadão A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ) firmaram um acordo de leniência com a empresa Andrade Gutierrez com a previsão de devolução de R$ 44,5 milhões aos cofres públicos. Foi a primeira vez que um acordo desta natureza foi celebrado no estado. No ano passado,…
A ANAFE lançará no mês de março deste ano um ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O lançamento oficial será realizado no dia 9 de março com a apresentação do projeto pelo presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora de Assuntos Parlamentares Vânia Faller e a vice-presidente da Entidade, Luciana Hoff. A…
A ANAFE enviou, nessa terça-feira (19), ofício ao Procurador-Geral Federal pedindo revogação da Portaria Normativa nº 1/PGF/AGU, de 2020, que trata da governança institucional da AGU. O ofício critica a ausência de discussão prévia, a desconsideração dos problemas estruturais da PGF e a quebra da impessoalidade. Sobre o mesmo assunto, o Presidente da ANAFE e…
Em ação da campanha ANAFE Solidária, a representação estadual da Entidade em Santa Catarina doou 324 litros de leite e 488 fraldas descartáveis para os idosos que vivem no Asilo Irmão Joaquim, localizado em Florianópolis. O Asilo Irmão Joaquim abriga atualmente 22 homens e 14 mulheres com idades variando entre 60 e 98 anos. Além…
Por meio de convênio firmado com a corretora Finanças do Servidor, a ANAFE garantiu o acesso dos associados a seguros de vida diferenciados. Nas próximas semanas, a Entidade encaminhará aos associados via e-mail os documentos que viabilizarão a adesão às propostas de seguro, além do resumo dos produtos oferecidos. Para aderir, os interessados deverão preencher…
A diretoria da ANAFE deliberou, nessa terça-feira (19), por autorizar o ajuizamento da ação coletiva que versa sobre o art. 35 da Emenda Complementar 103/2019, a qual revogou as normas prevista nas Emendas Constitucionais 20 de 1998, 41 de 2003 e 47 de 2005. A referida ação vai ser patrocinada por meio do escritório SOUZA,…
A ANAFE protocolou, nessa segunda-feira (18), ofício dirigido ao Exmo. Sr. Advogado-Geral da União através do qual requer a abertura ao debate democrático sobre os termos da minuta de portaria que deve ser editada, em breve, pela AGU para disciplinar o teletrabalho realizado pelos Advogados Públicos Federais. O assunto atualmente é tratado pela Portaria AGU…
O presidente e a vice-presidente da ANAFE, Lademir Rocha e Luciana Hoff, foram recebidos na quinta-feira (14) pelo Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr., em audiência que contou também com a presença do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes. Na reunião, foram discutidas questões que afetam os advogados públicos federais…
A ANAFE reuniu-se, na manhã desta terça-feira (19), com as entidades que representam segmentos importantes da Advocacia Pública, por meio de videoconferência. Na pauta, esteve a defesa de prerrogativas dos advogados públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Durante o encontro, as Entidades acertaram pontos que podem ser desenvolvidos para o ano de 2021, com…