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O Advogado da União, Mateus Levi Fontes Santos, publicou, pela Editora Lumen Juris, o livro “Entre a cruz e a espada: do excessivo controle da administração pública à deferência judicial redimida.” O lançamento vai acontecer na próxima quinta-feira (17), na Livraria Escariz, às 18h30, e contará com um coquetel patrocinado pela ANAFE/SE. Mateus Levi é…
O Procurador Federal associado à ANAFE Paulo Antônio Penido participará, no dia 1º de dezembro, do 5º Seminário Jurídico de Seguros. O evento realizado pela Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) visa aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros. Paulo Antonio…
A Lei nº 14.463/2022 sancionada na última em 26 de outubro, alterando a Lei 12.618/2012, para estender até 30 de novembro o prazo para que o servidor federal, que tiver ingressado na administração pública antes de 2013, possa optar pela migração de regime previdenciário. O servidor que decidir migrar deixa o Regime Próprio de Previdência…
Na ocasião, foram lançados o selo e certificado de compromisso com a igualdade de gênero, além do Guia de Boas Práticas em Igualdade de Gênero da ANAFE A Comissão da Mulher da ANAFE promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 1º Seminário com o tema “Mulheres, Justiça e Futuro”. No evento, que contou com atividades durante todo…
Fruto de uma intensa atuação parlamentar da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e de associados comprometidos com a prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, a Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), apresentou, nesta quarta-feira (9), uma proposta que significa um importante avanço no combate ao assédio sexual. Os membros da Associação e integrantes do programa…
Em live da ANAFE, especialistas trocaram opiniões sobre aposentadoria de servidores federais Desde outubro deste ano, servidores federais que ingressaram na administração pública antes de 2013 podem optar pela migração de regime previdenciário, deixando o Regime Próprio de Previdência Complementar (RPPS) para integrar o RPPS (até do teto do INSS) e o Regime de Previdência…
Os membros da ANAFE aprovaram, por ampla maioria, as duas proposições da Assembleia Geral Extraordinária Em Assembleia Geral Extraordinária virtual realizada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), na tarde dessa segunda-feira (7), associados e associadas aprovaram o ajuizamento de ações judiciais coletivas em nome da Associação e ratificaram, ad referendum, todas as ações…
