O Procurador Federal e associado à ANAFE, Felipe Camilo Dall’Alba, lança o livro “O Direito Fundamental à Motivação Eficiente das Decisões Judiciais”, já disponível para pré-venda pela Editora Thoth. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Camilo apresenta…
Encerrando os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados no Brasil entre 20 de novembro e 10 de dezembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu um importante passo para a proteção das mulheres no serviço público. Foi divulgado neste dia 10 de dezembro um parecer jurídico que interpreta a…
“Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito” é o tema do livro que será lançado na próxima quarta-feira (18), na Escola Judicial de Pernambuco, às 17h. Os associados e associadas que participaram da obra são: Carlos André Studart Pereira, Fabiana Augusta de Araújo Pereira, Igor Barros Santos, Marcelo Alberto Gorski Borges, Marcelo…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Programa Desenrola, uma iniciativa prevista pela Lei 14.973/2024, que oferece condições mais favoráveis para o pagamento de dívidas não tributárias com autarquias e fundações públicas federais. O programa abrange instituições como o IBAMA, INMETRO, ANTT, ANS, DNIT, entre outras, e visa proporcionar aos devedores a oportunidade de regularizar…
O Centro de Estudos da ANAFE concluiu o prazo para que associados e associadas participem da enquete destinada a mapear os temas jurídicos mais relevantes para as carreiras da Advocacia Pública. A iniciativa, lançada com o objetivo de identificar os assuntos que demandam maior atenção e preparação para o ano de 2025, visou engajar os…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Joelson Júnior Bollotti, doutorando em Direito do Estado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é coautor do artigo “A Previdência Social como um Direito Fundamental e Seu Aspecto de Direito da Personalidade”, recentemente publicado na Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal of Law), uma das principais publicações acadêmicas…
Evento reúne membros das quatro carreiras da AGU e conta com stand exclusivo da ANAFE A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) está presente no Encontro Nacional de Gestão 2024, que acontece entre hoje e amanhã no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “O trabalho da Advocacia Pública Resolutiva”, o…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) COMUNICA aos associados e associadas: Está aberto o prazo até a próxima sexta-feira, 13 de dezembro, para consulta da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União sobre a minuta do texto referente ao Código de Ética da AGU. A partir da publicação da consulta, diversas manifestações iniciais…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), por meio de seu Centro de Estudos, convida todos para o lançamento da obra “Direito e Desenvolvimento”, que ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 18h30, na sede da ANAFE, localizada na QL 24 Conjunto 3 Casa 1 – Lago Sul, Brasília/DF. Daniela Oliveira, Coordenadora…
Amanhã (11), às 18h30, será realizado o coquetel de lançamento dos livros Repercussão Geral: Grandes Temas do Supremo Tribunal Federal e Decisões Intermediárias e Diálogos Constitucionais com o Poder Legislativo em Portugal e Brasil. O evento acontecerá na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. Manuellita Hermes, associada da ANAFE e uma das…