Foto: ASCOM AGU A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável em atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar a obrigatoriedade de digitalização de processos como condição para admissibilidade de recursos. A Resolução PRES nº 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), transferiu exclusivamente às partes o ônus da digitalização dos processos…
O procurador federal associado à ANAFE Rui Piscitelli recebeu, nessa quinta-feira (15), uma homenagem em agradecimento pelas contribuições técnicas que prestou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no período em que foi consultor do Secretário do Patrimônio da União. De acordo com o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, que participou da homenagem, o associado teve…
Ação visa arrecadar até o dia 28 de março barras de chocolate, ovos de páscoa e bombons. A ANAFE lança nesta quarta-feira (14) a campanha Páscoa Solidária, que pretende envolver Advogados Públicos Federais numa corrente de solidariedade para presentear crianças assistidas pela Unidade de Atendimento a Adultos e Famílias Areal, localizado em uma cidade satélite…
A representação da ANAFE no estado de Pernambuco participou, na tarde da última terça-feira (13), da palestra “Regime de Previdência: Vale a pena migrar?”. A apresentação foi realizada pelo Procurador da República Rodrigo Tenório, autor de livro sobre o tema. Durante o evento, Rodrigo Tenório esclareceu as principais dúvidas dos presentes e explicou pontos sobre…
A Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), atualizou a publicação que reúne suas principais orientações jurídicas. O Ementário passa agora a contar com as teses do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (Decor) divulgadas até 10 de janeiro de 2017. Resultado da uniformização do trabalho de consultoria jurídica realizada…
Evento promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades é gratuito e oferecerá certificação. Clique aqui e se inscreva já. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Sob o tema “As Carreiras…
Evento foi realizado em restaurante da cidade de João Pessoa/PB e reuniu diversos associados. A representação da ANAFE na Paraíba promoveu, no último sábado (10), uma confraternização para os associados do estado para celebrar o Dia Nacional da Advocacia Pública e o aniversário de dois anos da ANAFE. O evento contou com a participação de…
Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta o Edital de chamada de Artigos para a 2ª Edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação deve ser lançada em novembro deste ano e aceitará inscrições de Advogados Públicos Federais, operadores do Direito, acadêmicos da…
Arte: AscomAGU A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 1,09 trilhão aos cofres públicos ao longo de 2017. O cálculo leva em conta casos em que a instituição impediu que decisões judiciais prejudicassem o erário ou, então, que obteve na Justiça entendimentos que garantiram a entrada dos recursos. Do total,…
No Dia Internacional da Mulher, comemorado na última quinta-feira (8), Advogadas Públicas Federais, servidoras e estagiárias da Advocacia-Geral da União receberam flores oferecidas pela maior entidade da Advocacia Pública Nacional. A ação se deu em reconhecimento ao importante papel desempenhado pelas mulheres na Instituição. A servidora da Escola da AGU Gláucia Pereira elogiou a iniciativa.…