O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, na última quarta-feira (9), da 6ª edição do projeto Diálogos Agrários, promovido pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA). A videoconferência teve como tema a Reforma Administrativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo Executivo federal no último dia 3. O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube e Facebook.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 32/2020 será analisada pela Câmara e pelo Senado e, por se tratar de uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos de votação por três quintos dos parlamentares de cada Casa (308 deputados; 49 senadores).
Durante a live, Marcelino Rodrigues criticou a falta de “substância do discurso adotado pelo governo”, que alardeia o fato de que a reforma não atingirá os atuais servidores. “Estão usando o servidor público para efeito de especulação. O que nós sabemos é que já existe um movimento, por parte de alguns parlamentares, e talvez já pensado por quem encaminhou essa reforma, para que no âmbito do Congresso isso seja alterado para que chegue ao servidor. Até porque eles falam sempre em R$ 300 bilhões [de economia] em dez anos. Ora, se isso só vai atingir os futuros servidores, pelo discurso deles, e se nós estamos num momento em que não temos perspectiva de concurso público, de onde vai vir esse dinheiro”, questionou.
Outro ponto observado pelo Presidente da ANAFE foi o discurso de que as carreiras de estado seriam preservadas. “O que se vê nessa reforma é que ela tende a trazer um enfraquecimento do serviço público como um todo, mesmo diante dessa questão que se fala que as carreiras de estado serão preservadas. Mas que carreiras, já que isso deve ficar para um segundo momento? Ou seja: é tudo colocado de uma forma para tentar amenizar, que só servirá para os futuros, que não atingirá as carreiras de estado, quando, na verdade, nem uma coisa nem outra ainda é certa”, analisou.
Participaram do debate também a Diretora Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), Djalmary Souza; o deputado federal Israel Batista (PV/DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público no Congresso Nacional; Rudinei Marques, presidente do Fonacate; José Celso Cardoso Jr., presidente da Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea); e o Vice-Diretor Presidente do SindPFA, João Daldegan.
*Com informações ASCOM/SindPFA.
