A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. O Advogado Público, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), tinha uma carreira de destaque e atuava há 11 anos na AGU. Matheus faleceu nesta segunda-feira (3) em São…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do…
Nas últimas semanas de recesso parlamentar, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reforçaram a atuação nas bases eleitorais em defesa das prerrogativas e da valorização da Advocacia Pública em âmbito federal, estadual, municipal e distrital. O diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, destaca a importância da articulação tanto no…
Em matéria concedida a repórteres do Estadão Conteúdo e publicada no portal IstoÉ, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, explicou a percepção dos honorários sucumbenciais por Advogados Públicos Federais. Segundo ele, “essa é uma forma de remuneração moderna, recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, que diminui o peso do funcionário público…
Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o novo estudo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, intitulado “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)”, já repercute na grande imprensa. A publicação, que traz dados que desmistificam argumentos usados pela equipe econômica do governo para defender a reforma administrativa,…
A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…
Em continuidade aos trabalhos em 2020, a Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) se reuniu na tarde de terça-feira (21) para debater sugestões de emendas às PECs: Emergencial (186/2019), Revisão dos Fundos (187/2019) e a do Pacto Federativo (188/2019). Consideradas de gravidade extrema, as PECs 186 e 188 propõem a redução de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sorteou, nesta terça-feira (21), 15 vagas para o curso “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção”, que será realizado nas cidades de Berlim (Alemanha) de 21 a 26 de junho e em Viena (Áustria), de 29 de junho até 2 de julho de 2020. O…
A ANAFE ajuizou, nesta segunda-feira (20), sua segunda ação contra pontos da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), desta vez contra o aumento e a previsão de alíquotas progressivas da contribuição previdenciária sobre os subsídios e proventos dos advogados públicos federais. De acordo com a Assessoria Jurídica da ANAFE, o pedido de liminar fundamenta-se na…
