Direitos Sociais é tema de livro recém-lançado por Procurador Federal associado à ANAFE

No momento em que os Direitos Sociais estão ainda mais em evidência, o Procurador Federal associado à ANAFE Milton Guilherme de Almeida Pfitscher lança, pela editora Lumen Juris, o livro “Direitos Sociais em Cena: Diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras”. SOBRE A OBRA De acordo…

Membros da ANAFE mantêm pressão contra a Reforma Administrativa

Nesta semana, membros da ANAFE integraram mobilizações contra a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Em conjunto com demais entidades representativas do serviço público, dirigentes e associados participaram de atos nos aeroportos de Brasília e do Ceará, promoveram reuniões com parlamentares e acompanharam o ato público em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados. A…

ANAFE atua em defesa das condições de trabalho dos membros da AGU

OAB/DF oficia ao Advogado-Geral da União pedindo a imediata suspensão do normativo que busca instituir avaliação de desempenho a advogados públicos por violação a prerrogativas

O ofício menciona a violação a prerrogativas, inadequação de critérios como a taxa de sucesso judicial e o caráter punitivo do instrumento. A posição da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito Federal, vai ao encontro da posição da ANAFE. Clique aqui para acessar o ofício da OAB/DF. Clique aqui para acessar a…