Para celebrar os quatro anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), completados no último dia 7 de março, foi realizada, nessa quinta-feira (12), uma comemoração na sede da Entidade. Na ocasião, os 27 anos da Advocacia-Geral da União, o Dia Nacional da Advocacia Pública e o Mês da Mulher também foram celebrados. O…
O Centro de Estudos da ANAFE sorteará três inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13,14 e 15 de maio, na capital carioca. O tema central do evento é “Desafios atuais e futuros da Inovação Tecnológica”. Entre os temas do evento, estarão as seguintes…
Na ocasião, membros da ANAFE serão homenageados. A pedido da Comissão da Advocacia Pública da OAB/CE, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá uma Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Advocacia Pública. A solenidade, que homenageará diversos Advogados Públicos, será realizada na próxima quarta-feira (18), às 18h. Um dos homenageados será o presidente da…
A Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), em reunião realizada no início da manhã dessa terça-feira (10), definiu o trabalho que será feito junto aos senadores para o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019. A matéria, que está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
Em decisão publicada na última semana, foi deferida liminar em Mandado de Segurança Coletivo para garantir que seja cumprido o principio da anterioridade nonagesimal no aumento das contribuições previdenciárias dos portadores de doença incapacitante. O mandado foi impetrado pela ANAFE em janeiro deste ano, em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de…
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Nesta semana, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública promoveram intensa atuação no Congresso Nacional e nos estados, na luta contra ataques aos direitos e prerrogativas dos Advogados Públicos. Foram contabilizadas mais de vinte reuniões com parlamentares e diversos encontros com assessorias técnicas de parlamentares e partidos. Dentre os deputados federais visitados…
Celebração do Dia Internacional das Mulheres será realizada no dia 9 de março no auditório do 25.º andar. Com apoio da ANAFE, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (EMAG) realizarão, na próxima segunda-feira (9), evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher…
