A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizará simultaneamente nos dias 15 a 16 de dezembro de 2021, na sede da Associação, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Assembleia-Geral Extraordinária (AGE), a partir das 9h em primeira convocação presencial e virtual conforme Art. 21 § 2º do Estatuto, com a presença de metade mais…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Sérgio Luiz Pinheiro Sant’ Anna, lançará o seu livro “O MERCOSUL e a UNASUL: como estratégia geopolítica do Brasil através do processo de integração regional sul-americano” na próxima semana (13). O lançamento vai acontecer na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro às 16h. SOBRE…
A Comissão da Mulher da ANAFE realizou, na manhã dessa quarta-feira (8), reunião com a gestão da Procuradoria do Banco Central. Na conversa, os Procuradores do Banco Central apresentaram os quantitativos de mulheres que ocupam cargo de gestão dentro do órgão em proporção ao número de procuradores. Os membros da ANAFE apresentaram a proposta de…
Em continuação com a campanha “Dignidade Feminina – Da transformação de meninas a mulheres: mais cidadania e menos tabu”, a Representação da ANAFE no Distrito Federal realizou nesta terça-feira (7) a doação de 1.500 absorventes para a escola Centro de Ensino Médio 03 de Ceilândia. O projeto foi iniciado no mês de outubro e pretende…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolou nessa segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7043 contestando parte do texto na recém aprovada Lei n. 14.230/21, que promoveu alterações significativas na Lei de Improbidade Administrativa. Na ação, a Entidade defende a inconstitucionalidade material dos artigos 17, caput…
Evento ocorre em alusão ao Dezembro Vermelho, mês de conscientização e solidariedade. O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas…
Honraria é prestada a pessoas que contribuíram para o progresso da infraestrutura no país. A condecoração demonstra a importância da Advocacia Pública Federal às diversas Instituições do Estado brasileiro. Na última quinta-feira (2), o Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro César Santiago Chaves, foi condecorado com a Medalha do Mérito Mauá. Além do associado, Advogados…
Indicado para o Conselho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Procurador Federal associado à ANAFE Gustavo Augusto Freitas de Lima foi sabatinado na última quarta-feira (1º), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O Advogado Público Federal recebeu 16 votos a favor e 9 contrários. Agora a indicação vai para o Plenário da…
A árvore de Natal da ANAFE, montada na recepção da sede da entidade, presta uma homenagem aos membros e funcionários da instituição. Os enfeites trazem fotos marcantes de mobilizações, reuniões, palestras e outras ações realizadas durante o ano. A Diretora de Integração Social da ANAFE, Maria Dionne, afirma que a ideia foi de prestigiar os…
A Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, participou na manhã desta sexta-feira (3), da cerimônia alusiva à Sanção do Projeto de Lei nº 5977 de 2019 (Lei 14.253/21). A proposição aumentou o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Participaram da solenidade, na sede da AGU em Brasília,…