Via Procuradoria-Geral Federal, cobrança em nome desses tipos de órgãos retornou aos cofres públicos valor quase 50% maior do que em 2020.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal, garantiu o ingresso de R$ 7,09 bilhões aos cofres públicos no ano passado, cifra 46,4% maior do que a arrecadação registrada em 2020, que foi de R$ 4,84 bilhões.
Os valores se referem à cobrança e recuperação de créditos das autarquias e fundações públicas federais e à cobrança de imposto de renda e de contribuições previdenciárias no âmbito da Justiça do Trabalho.
O maior montante corresponde à cobrança de Imposto de Renda (IR) e de contribuições previdenciárias trabalhistas, responsável pelo recolhimento de R$ 4,89 bilhões. Já as inscrições em dívida ativa e ações de contencioso fiscal trouxeram retorno de pouco mais de R$ 2 bilhões. O resultado é fruto do trabalho da Equipe Nacional de Cobrança da PGF, que em 2021 realizou 250 mil inscrições em dívida ativa e ajuizou mais de 56 mil execuções fiscais, gerando uma cobrança de mais de R$ 6 bilhões.
Houve ainda a recuperação de R$ 43,2 milhões em decorrência da atuação dos procuradores federais em ações regressivas previdenciárias. A atuação do Grupo de Cobrança dos Grandes Devedores (GCGD), por sua vez, gerou arrecadação de R$ 134 milhões e obteve R$ 900 milhões em garantias judiciais, alcançando uma taxa de sucesso judicial de 86%.
O coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, Fabio Munhoz, destaca a expressividade dos valores alcançados. “Os resultados demonstram o êxito das medidas adotadas e reforçam a convicção de que os projetos em andamento irão aperfeiçoar a recuperação dos créditos das autarquias e fundações públicas federais”, afirma.
O Procurador-Geral Federal, Miguel Cabrera Kauam, comemora os resultados. “Apesar do cenário desafiador, as equipes de cobrança apresentam avanços permanentes no padrão de atuação, com a obtenção de excelentes resultados, fruto da brilhante execução por todas as equipes, muito bem conduzidas pelos coordenadores e também pela gestão anterior da PGF. A perspectiva é continuar esta evolução anual de arrecadação, diante dos importantes projetos em andamento na Procuradoria-Geral Federal”, ressalta.
