Arquivo de Categoria: Imprensa

PREVIDÊNCIA: Progressividade de alíquota previdenciária de servidores é mantida pelo STF

Barroso esclareceu ainda que a decisão se refere apenas à questão da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida…

COVID-19: Campanha da ANAFE apoia projeto “Colaboradores do Bem” voltado a amparar os mais carentes durante a pandemia

Ao todo, a iniciativa da ANAFE já ajudou nove ações de combate à Covid-19 nos diversos estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a propagação do novo coronavírus (Covid-19) por todo o país, aumentaram as preocupações com as pessoas socialmente desprotegidas. Nesse contexto, a campanha da ANAFE lançada para ajudar no enfrentamento à pandemia está…

Em assembleia, entidades do Fonacate avaliam impactos do Projeto que visa congelar remunerações no serviço público

Fonte: ASCOM/Fonacate O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2019 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate, realizada na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência. A matéria trata do socorro emergencial aos entes federados em decorrência da pandemia da Covid-19 e prevê, dentre outros dispositivos, o congelamento de salários dos servidores públicos pelos próximos…

Envie seu artigo e faça parte da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

Está aberto o período de seleção de artigos jurídicos destinados a integrar a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, da ANAFE. As orientações para submissão de trabalhos podem ser encontradas no Edital nº 3/2020 de Chamada de Artigos. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser…

ANAFE pede à AGU medidas que assegurem a segurança dos Advogados Públicos Federias, diante da pandemia da Covid-19

Nessa sexta-feira (8), a ANAFE encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União requerendo que a Instituição mantenha as medidas de proteção aos seus Membros, especialmente no que se refere à prorrogação do trabalho remoto nas suas unidades, observando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, bem como as políticas de saúde pública e medidas sanitárias estabelecidas…

A ANAFE deseja a todos um Feliz Dia das Mães!

ANAFE doa máscaras de acetato para proteção de Covid-19 ao Hospital de Urgências de Goiânia

Em continuidade às doações da campanha promovida pela ANAFE para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), foram doadas, nessa quarta-feira (6), 223 máscaras de acetato, que serão usadas por profissionais que trabalham no Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO). Criada em formato de escudo para proteger o rosto e servir como uma…