Dívidas tributárias vencidas no período de março a dezembro de 2020 e não pagas por conta da pandemia causada pela Covid-19 poderão ser negociadas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio de uma transação tributária excepcional. Com o programa o fisco espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão,…
O voto pode ser feito de qualquer computador, tablet ou celular. O presidente eleito para Assembleia Geral Extraordinária da ANAFE, Terence Carvalho de Almeida Castro, prorrogou o prazo final para votação. Agora, os associados poderão votar até sexta-feira (26). VOTE A votação está sendo realizada por meio de sistema virtual elaborado pela ANAFE. Para votar,…
Termina hoje (12), o prazo de inscrição para compor as Comissões Temáticas para promoção de estudos e elaboração de propostas de atuação a serem apresentadas à Entidade. Cada comissão deve ter entre três e doze integrantes, sendo que as que não alcançarem o número mínimo poderão ser extintas ou fundidas. Os Advogados Públicos Federais interessados,…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, a Diretora de Assuntos Institucionais, Patrícia Rossato, o Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas, Eduardo Assmann, a Diretora de Assuntos Parlamentares, Vania Maria Bastos Faller (virtualmente), e a Coordenadora da Carreira de Procurador Federal, Carolina de Sena Cova, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (11), com…
Os associados da ANAFE têm amanhã para votar online na Assembleia Geral Extraordinária da Entidade. A votação ficará disponível até às 15h, conforme definido pelo presidente da AGE eleito, o Procurador Federal Terence Carvalho de Almeida Castro. Os itens em votação são: Ponto 1 – REGULAMENTO SOBRE O REPASSE DE VERBAS DAS REPRESENTAÇÕES ESTADUAIS; Ponto…
“O advogado público é, também, o advogado do Erário, ou seja, do patrimônio, do povo brasileiro, realizando a cobrança de recursos desviados e sonegados, e assegurando a sua aplicação no interesse da sociedade, especialmente dos mais pobres”, destacou o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, ao falar sobre os 28 anos da AGU. Confira a íntegra:…
Na primeira Assembleia Geral de 2021, realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (9), as entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) aprovaram as estratégias de atuação para enfrentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma da Administração Pública. Uma das primeiras deliberações foi o apoio do…
O Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, e a representante da Entidade no Distrito Federal Vanessa Rocha foram recebidos, nesta terça-feira (9), no Gabinete Político da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF). A reunião contou com a presença da Coordenadora do Gabinete, Claudia Castro, e do Assessor Parlamentar Bernardo Pereira Perdigão, e teve por finalidade…
Na manhã desta quarta-feira (10), foi realizada mais uma reunião de diagnóstico do processo de implementação do Programa de Integridade da ANAFE. Conduzida pela Diretoria de Ética e Integridade, composta por Bruno Félix e Ana Carolina Machado, a videoconferência contou com as participações de representantes de carreira, coordenadores de aposentados e presidência do colegiado e…
Advocacia-Geral da União – Função Essencial à Justiça, prevista no art. 131 da Constituição Federal, no Capítulo IV. A AGU é a salvaguarda de um Estado Democrático de Direito eficiente. Mesmo com dificuldades, seus membros arrecadam, economizam e recuperam valores expressivos aos cofres públicos.