A Diretoria da ANAFE esteve reunida, na noite dessa quarta-feira (14), com associados e representantes estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste. O encontro faz parte de uma série de reuniões que a Diretoria tem promovido para solicitar apoio dos colegas com relação ao trabalho parlamentar sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O…
A Comissão de Diversidade da ANAFE realizará, no próximo dia 22 de abril, às 10h, a palestra “A defesa judicial dos Direitos Indígenas”. Na ocasião, a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues conversará com o advogado Dinamam Afer Jurum Tuxá. Os debatedores serão a Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Rossato, e o…
“Reforma Administrativa: apontamentos para o debate” foi o título da palestra realizada nessa terça-feira (13) pela Comissão de Aperfeiçoamento do Estado da ANAFE, com o apoio do Centro de Estudos da Entidade. O evento teve como palestrante a Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha. Em tramitação na Câmara dos…
Diante da necessidade de reforço no trabalho junto aos parlamentares para solicitar a exclusão da Advocacia Pública dos efeitos da Reforma Administrativa, a ANAFE decidiu disponibilizar o acesso à Capacitação em Trabalho Parlamentar às associações parceiras no Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE). O objetivo do curso, que é o segundo do…
Após consulta pública realizada em fevereiro deste ano, a ANAFE segue implementando as sugestões de assinatura de jornal encaminhados pelos associados. O objetivo é de oferecer aos Advogados Públicos Federais informações relevantes que possam ajudar no desenvolvimento das carreiras. As novas assinaturas disponíveis são: El Paìs, The Economist, Jornal do Commercio de Recife, Correio da…
Colegas Advogados e Advogados Públicas Federais, Compartilho o texto da Emenda Substitutiva Global à PEC no 32/2020, apresentado pela “Frente Servir Brasil”, que sugere mudanças profundas no texto proposto pelo governo. Alguns esclarecimentos são necessários. A Emenda Substitutiva Global é apenas uma das medidas de enfrentamento à Reforma Administrativa. Ela se enquadra na estratégia de…
O Procurador Federal associado à ANAFE Leandro Ferreira Bernardo lançou, recentemente, pela editora Del Rey, o livro sob o título “Povos Indígenas e Direitos Territoriais”, resultado de experiência profissional (no âmbito da Procuradoria-Geral Federal/AGU) e pesquisa acadêmica de vários anos (Doutorado pela Faculdade de Direito da USP). SINOPSE Atualmente fica mais evidente a importância da…
Nesta segunda-feira (12), às 17h30, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), realizará a discussão de um dos temas mais relevantes do ambiente tributários dos últimos dias no webinar “A aplicação das súmulas no âmbito do CARF e a técnica do distinguishing”. O encontro será realizado no canal da ABDF no YouTube: https://bit.ly/32l8oAZ. Confira os…
Data foi celebrada na última quinta-feira (8). O Brasil deve registrar cerca de 625 mil novos casos de câncer por ano de 2020 a 2022. A estimativa foi divulgada em fevereiro deste ano pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). A Oncogenética pode ter um papel fundamental na prevenção e na detecção precoce de casos de…
O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) promoverá, no próximo dia 27 de abril, a partir das 9h, a primeira edição do Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção no Brasil. Com o tema “Como construir um futuro mais efetivo?”, o evento vai reunir acadêmicos e profissionais da área pública para discutir as novas abordagens…