O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha participou, nesta terça-feira (3), da Sessão de Debates Temáticos promovida pelo Senado Federal para debater a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021. “Há claro risco de retrocesso na prevenção e no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa ”, afirmou Rocha…
Tramitação da PEC na Comissão Especial exige intensa mobilização no Congresso Nacional e nas bases. Os Advogados Públicos Federais devem manter união e pressão para barrar a proposta. Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram, nesta terça-feira (3), de intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que trata da Reforma…
Entre os dias 9 e 13 de agosto, a ANAFE promoverá o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. Na programação, nomes que são referência no mundo jurídico abordarão temas atuais e de suma importância. O evento…
“A minha proposta é avaliação de desempenho, sim, mas sabendo pra quê serve o Estado, qual é a finalidade, a teleologia do Estado. Porque nós queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva, sob supervisão humana e em defesa do humano”, disse Juarez Freitas. Na última sexta-feira (30), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e…
O Procurador Federal associado à ANAFE Roberto Pinheiro é autor do Manual de Direito Previdenciário – vol. 3, que integra a Coleção Direito em Essência para concursos da Editora Mizuno. A obra está em pré-venda e começará a ser enviada a partir do dia 20 de agosto. SINOPSE De acordo com o autor, o mundo…
O Conselheiro Fiscal da ANAFE e Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro disponibiliza gratuitamente a obra “Como Funciona o Direito na Atualidade – Uma Introdução ao Direito”, a todos os interessados. Para receber o exemplar em PDF, basta preencher um pequeno formulário disponível aqui. DO QUE TRATA O LIVRO O entendimento tradicional acerca do…
A ANAFE está com duas vagas abertas nas áreas de tecnologia da informação (TI) e analista financeiro. As vagas são para candidatos que residam em Brasília e região. GERENTE DE TI – GRADUAÇÃO EM TI O colaborador será responsável por atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos de tecnologia da ANAFE. A vaga é para candidatos…
Nesta terça-feira (3), na volta dos trabalhos do Legislativo Federal, a ANAFE, Carreiras Típicas de Estado, servidores públicos e parlamentares promovem uma mobilização nacional para demonstrar à sociedade os danos da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O ato público será realizado às 12h, no Museu Nacional da República, em Brasília. O Presidente da…
Nesta semana a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) entregou a lista com as indicações para sucessores de do Advogado-Geral da União à Presidência da República. O assunto foi tema de matérias divulgadas na imprensa nacional. Confira: Poder 360º. Eixo Capital. CB do Poder.
Mesmo com o Congresso Nacional em recesso, a ANAFE manteve a atuação contra a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, e prepara o reforço da mobilização na próxima semana, no retorno das atividades legislativas. Segundo o calendário da Comissão Especial, que analisa a proposta na Câmara dos Deputados, ainda haverá sete audiências públicas para…