Em entrevista ao Valor Econômico a procuradora-geral da Fazenda Nacional deu mais detalhes sobre resultados alcançados e perspectivas sobre o tema. Confira.
A União conseguiu recuperar, em 2022, R$ 39,1 bilhões inscritos na dívida ativa. Foram determinantes para chegar a esse valor, que superou os alcançados em anos anteriores, os acordos fechados com contribuintes por meio das chamadas transações tributárias, que somaram R$ 14,1 bilhões. Os dados foram repassados com exclusividade ao Valor pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida.
Para 2023, a expectativa é de elevar ainda mais a arrecadação por meio desses acordos e de incluir o risco judicial nas transações tributárias. Durante a entrevista ao jornal, a procuradora afirmou que a negociação poderia até incluir práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) como critério de rating – ideia que ainda não foi levada ao Ministério da Fazenda. “Hoje na transação só olhamos para o crédito tributário inscrito em dívida ativa. Vamos abrir isso um pouco mais. Podemos sentar com o contribuinte e ver se é possível um acordo em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, além da dívida ativa”, disse.
Hoje, acrescentou, a PGFN analisa a capacidade de pagamento com base em critérios fiscais, financeiros e tributários. “E se eu colocasse mais um ponto positivo?”, questionou a procuradora-geral sobre a possibilidade de incluir as práticas ESG. A ideia seria levar em conta uma política de ESG bem estruturada, uma política de diversidade compatível com a defendida pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, por exemplo. “Acho possível crescer nesse caminho e olhar de forma mais transversal, não resolver só o problema do fluxo de caixa, de dinheiro entrando no Tesouro”, finalizou.
Confira a matéria e entrevista completa em http://glo.bo/3RugeAM.
