Essa quarta-feira (6) marcou a conclusão da votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade. Em posicionamento, a ANAFE acredita se tratar de uma questão complexa, com reflexos importantes sobre o controle dos atos dos gestores e agentes públicos, que não poderia, portanto, ser discutida e aprovada de maneira açodada, sem a…
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) apresentaram, no começo da tarde dessa quarta-feira (6), nova denúncia contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, pelo conflito de interesses pela manutenção de empresa offshore milionária…
O Procurador Federal Grégore Moreira lançará, nesta quinta-feira (7), o livro Curso de Direito Penal Informático. O lançamento acontecerá na Livraria da Rua em Belo Horizonte, às 17h. O associado da ANAFE também é autor dos livros: Do Princípio da Coculpabilidade no Direito Penal, Editora D’Plácido (2014). Autor do Livro em coautoria, Criminologia da Não…
O Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL/AM), manifestou-se contra a PEC da Reforma Administrativa. Na mesma ocasião, o deputado Capitão Augusto (PL/SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança, disse que a Frente posiciona-se contra a PEC 32/2020. Parlamentares e representantes das carreiras típicas de Estado se reuniram nesta quarta-feira (6), para…
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A Escola da Advocacia-Geral da União informa que estão abertas as inscrições para novo curso de Pós-Graduação lato sensu em Funções Institucionais da AGU. O período para concorrer a uma das vagas vai até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 50 vagas para membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (Advogados da União, Procuradores da…
A ANAFE prorrogou o prazo para a participação dos Advogados Públicos na pesquisa dos Riscos Psicossociais. Os questionários, agora, contam com um novo prazo para serem preenchidos e estarão disponíveis até o dia 10 de outubro. A iniciativa visa balizar uma política de atuação da Entidade sobre o tema. Dessa maneira, todos os Advogados Públicos Federais,…
Mais uma semana importante na luta contra a PEC 32/2020! Em protesto contra a reforma administrativa, nos termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a ANAFE tem realizado uma intensa mobilização e conclama todos os Advogados Públicos Federais a participarem. Nesta terça-feira (5), a Entidade estará novamente no aeroporto de Brasília para dizer…
Live gratuita foi promovida na sexta-feira (1º), pela Comissão da Mulher e apoio do Centro de Estudos da ANAFE. Em um ano marcado por grandes desafios pessoais e profissionais, a pauta da diversidade ganhou maior visibilidade nas empresas, especialmente no que se refere às mulheres, que viram com a pandemia crescer o desequilíbrio na relação…
Tema desta sexta-feira 1º, foi a Lei da Improbidade Administrativa. Seguem a todo vapor os debates sobre a Lei da Improbidade Administrativa. No podcast “Ao Ponto” do Jornal O Globo desta sexta-feira 1º, a repórter Julia Lindner e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Lademir Gomes da Rocha, explicaram quais são…