FONTE: Diário do Poder Aldemario Araujo Castro Começo com uma história. História com “h”. Estória (com “e”), numa acepção mais tradicional, retrata fatos lendários ou ficcionais. No início do ano de 2021 comprei passagens aéreas de Brasília para Maceió (ida e volta) a serem utilizadas no mês de março do mesmo ano. Com o recrudescimento…
O site da ANAFE vai ser atualizado e, para subsidiar as mudanças, a Associação inicia uma consulta pública para ouvir os associados. A pesquisa é aberta a todos os membros da Entidade e ficará disponível para sugestões, críticas e colaborações entre os dias 1º e 10 de junho por meio do seguinte link: https://bit.ly/2Tyyxel. De…
FONTE: Congresso Em Foco Patrícia Rossato Nunes e Daniel Telles de Menezes* Ultrapassada a etapa de admissibilidade da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual a maioria dos institutos propostos pelo Governo Federal foi considerada compatível com o núcleo super-rígido da Constituição de 1988, passa-se à análise de mérito (conveniência e oportunidade)…
Segue aberto o prazo para submissão de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação organizada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) será lançada em novembro deste ano. Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada,…
A ANAFE atuou fortemente na luta por alterações na PEC (32/20), equivocadamente chamada de PEC da Reforma Administrativa. Desde o início da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o pleito foi acompanhado diuturnamente pela entidade. Foram realizadas cerca de 50 reuniões, além da apresentação de estudos técnicos…
ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…
Imagem: Freepik Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública. Os modelos de licitações e contratos elaborados pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como importantes instrumentos para garantir a legalidade e a transparência das compras públicas…
Com o objetivo de viabilizar a participação dos associados nas deliberações da Entidade, a ANAFE inicia, a partir desta quinta-feira (27), o prazo de outorga de procuração para a Assembleia Geral Extraordinária. A indicação poderá ser feita por meio do aplicativo e Área Restrita do site da Entidade, até as 9h30, do dia 10…
“Faltam dados, estudos e projeções que justifiquem as mudanças propostas pela PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa”, afirmou o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, em audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo nessa quarta-feira (26). Em sua fala, o dirigente da ANAFE destacou que o atual texto…
O evento foi uma realização do Centro de Estudos e da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado. Conteúdo foi oferecido em quatro aulas. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ofereceu ao público durante os meses de abril e maio um minicurso sobre o novo regime de licitação e contratação. A capacitação, promovida pelo Centro…