A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá um ciclo de debates sobre os impactos sociais e econômicos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Serão realizadas lives para que os associados compreendam as consequências da Proposta e conheçam as ações estratégicas definidas para atuação da Associação. Com o tema “Conheça os principais pontos da Reforma…
A Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Regina Tamami Hirose participará do Seminario de Educación Fiscal: Experiencias de Brasil y Honduras. A sua palestra será realizada às 19h, com transmissão em espanhol por meio do canal da Associação dos Amigos do Mudi – Amudi no YouTube. As inscrições no evento realizado pelo Museu Dinâmico…
A Diretoria da ANAFE (biênio 2021-2022) completou 100 dias de gestão à frente da Entidade na última sexta-feira (12). No currículo, já estão importantes conquistas para os associados e para a Advocacia Pública Federal como um todo. Até o momento, por meio de um trabalho integrado entre diretores, representantes estaduais e associados, a Entidade foi…
Lademir Gomes da Rocha Presidente da ANAFE A aprovação relâmpago da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional cobra uma análise, ainda que breve, dos principias efeitos sobre as finanças públicas e sobre os servidores e agentes públicos, notadamente, na esfera federal. O quadro comparativo entre o texto até então vigente e as mudanças recentes…
Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) tiveram mais uma importante vitória em prol da sociedade nesta sexta-feira (12). Após recorrer à Presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a decisão judicial que autorizou a importação de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Instituição conseguiu reverter…
O Conselho Pleno da OAB/MG, em julgamento histórico, entendeu pela exclusão de seus quadros de advogado condenado criminalmente pela prática de violência contra a mulher e tentativa feminicídio. Seguindo a Sumula nº 09, aprovada pelo Conselho Federal em março de 2019, o Conselho Pleno julgou, por unanimidade, a perda da idoneidade moral em razão da…
*Com informações do Migalhas. Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. O nome do Procurador Federal associado à ANAFE, em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado…
O Procurador Federal associado à ANAFE Cássio Cunha de Almeida lançou o livro “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”. A obra foi publicada pela editora Dialética e já está disponível para compra no seguinte link: https://bit.ly/3lbDQu4. DESCRIÇÃO “O que é o “índio”? No imaginário popular “índio” é o povo que habitava o…
A ANAFE finalizou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O curso, que teve início na última terça-feira (9), teve o objetivo de contextualizar os Advogados Públicos Federais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e aprimorar a atuação junto aos parlamentares. Sobre a iniciativa, o presidente da ANAFE, Lademir…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…