O site da ANAFE vai ser atualizado e, para subsidiar as mudanças, a Associação inicia uma consulta pública para ouvir os associados. A pesquisa é aberta a todos os membros da Entidade e ficará disponível para sugestões, críticas e colaborações entre os dias 1º e 10 de junho por meio do seguinte link: https://bit.ly/2Tyyxel. De…
FONTE: Congresso Em Foco Patrícia Rossato Nunes e Daniel Telles de Menezes* Ultrapassada a etapa de admissibilidade da PEC 32/2020 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, na qual a maioria dos institutos propostos pelo Governo Federal foi considerada compatível com o núcleo super-rígido da Constituição de 1988, passa-se à análise de mérito (conveniência e oportunidade)…
Segue aberto o prazo para submissão de artigos para a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação organizada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) será lançada em novembro deste ano. Os interessados em participar da seleção de artigos devem enviar o texto, seguindo as normas descritas no Edital de Chamada,…
A ANAFE atuou fortemente na luta por alterações na PEC (32/20), equivocadamente chamada de PEC da Reforma Administrativa. Desde o início da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o pleito foi acompanhado diuturnamente pela entidade. Foram realizadas cerca de 50 reuniões, além da apresentação de estudos técnicos…
ANAFE divulga a importante produção doutrinária sobre a nova Lei de a Lei nº 14.133/21. Foi lançado o livro “Tratado da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por Advogados Públicos (2021), pela editora Juspodivm. A obra organizada pelo representante da ANAFE em São Paulo e membro da Comissão de Aperfeiçoamento do…
Imagem: Freepik Modelos elaborados por membros da AGU são utilizados por toda a administração pública. Os modelos de licitações e contratos elaborados pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como importantes instrumentos para garantir a legalidade e a transparência das compras públicas…
Com o objetivo de viabilizar a participação dos associados nas deliberações da Entidade, a ANAFE inicia, a partir desta quinta-feira (27), o prazo de outorga de procuração para a Assembleia Geral Extraordinária. A indicação poderá ser feita por meio do aplicativo e Área Restrita do site da Entidade, até as 9h30, do dia 10…
“Faltam dados, estudos e projeções que justifiquem as mudanças propostas pela PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa”, afirmou o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, em audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo nessa quarta-feira (26). Em sua fala, o dirigente da ANAFE destacou que o atual texto…
O evento foi uma realização do Centro de Estudos e da Comissão de Aperfeiçoamento do Estado. Conteúdo foi oferecido em quatro aulas. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ofereceu ao público durante os meses de abril e maio um minicurso sobre o novo regime de licitação e contratação. A capacitação, promovida pelo Centro…
A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, promoverá o minicurso de Introdução à História da Filosofia. O Curso será ministrado em cinco encontros e buscará apresentar os elementos básicos para compreensão da História da Filosofia, sempre às quintas-feiras das 19h às 20h. A primeira aula ocorrerá no dia 17 de junho e será…