Entre as publicações na revista, destaque para artigo do Procurador Federal e associado da ANAFE, Fábio Monnerat e coautoria da professora Teresa Arruda Alvim. O Supremo Tribunal Federal (STF) celebra nessa semana o lançamento da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. Essa é a primeira publicação com viés científico e totalmente voltada para a área…
NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 37 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, repudia, uma vez mais, as distorções promovidas pelo jornal ESTADÃO, agora em editorial publicado nesta data contra a estabilidade no…
O Fonacate lançará nesta quinta-feira (5 de agosto) mais um Caderno da série Reforma Administrativa. O Caderno 22 aborda a “Reforma Administrativa na Europa: retração do Estado impacta negativamente capacidades e funções públicas, crescimento econômico e proteção social e laboral”. A análise que comparou reformas administrativas realizadas na Grécia, Reino Unido, Portugal, Lituânia, Letônia, Croácia,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE), juntamente com o seu Centro de Estudos, convida os seus associados a participarem da pesquisa que visa mensurar o interesse e identificar o perfil de Advogados Públicos Federais que tenham interesse de cursar o “Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação”. O formulário está…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha participou, nesta terça-feira (3), da Sessão de Debates Temáticos promovida pelo Senado Federal para debater a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021. “Há claro risco de retrocesso na prevenção e no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa ”, afirmou Rocha…
Tramitação da PEC na Comissão Especial exige intensa mobilização no Congresso Nacional e nas bases. Os Advogados Públicos Federais devem manter união e pressão para barrar a proposta. Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram, nesta terça-feira (3), de intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que trata da Reforma…
Entre os dias 9 e 13 de agosto, a ANAFE promoverá o seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, com o objetivo de debater questões cruciais à afirmação e consolidação do regime democrático no país. Na programação, nomes que são referência no mundo jurídico abordarão temas atuais e de suma importância. O evento…
“A minha proposta é avaliação de desempenho, sim, mas sabendo pra quê serve o Estado, qual é a finalidade, a teleologia do Estado. Porque nós queremos uma Administração Pública sustentável, digital, inclusiva, sob supervisão humana e em defesa do humano”, disse Juarez Freitas. Na última sexta-feira (30), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e…
O Procurador Federal associado à ANAFE Roberto Pinheiro é autor do Manual de Direito Previdenciário – vol. 3, que integra a Coleção Direito em Essência para concursos da Editora Mizuno. A obra está em pré-venda e começará a ser enviada a partir do dia 20 de agosto. SINOPSE De acordo com o autor, o mundo…
O Conselheiro Fiscal da ANAFE e Procurador da Fazenda Nacional Aldemario Araujo Castro disponibiliza gratuitamente a obra “Como Funciona o Direito na Atualidade – Uma Introdução ao Direito”, a todos os interessados. Para receber o exemplar em PDF, basta preencher um pequeno formulário disponível aqui. DO QUE TRATA O LIVRO O entendimento tradicional acerca do…