O jornal Correio Braziliense publicou, nesta sexta-feira (31), o artigo do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, sobre o propósito constitucional da Advocacia Pública Federal. No editorial, ele explica que a AGU é essencial à Justiça, prestando aos três poderes da República – executivo, legislativo e judiciário – representação judicial e extrajudicial. “Ao exercer a advocacia…
Por meio do convênio firmado entre o Centro de Estudos da ANAFE e o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP), os associados terão desconto no curso “Governança e Combate à Corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia”, que ocorrerá entre os dias 12 e 20 de setembro deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade…
Interessados em participar do Congresso têm até amanhã (31) para adquirir os pacotes com os valores promocionais negociados pela ANAFE. Devido aos problemas na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), que afetaram a região da agência de viagens oficial do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), a Travel&Tours conseguiu junto ao Resort…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…
Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…
Com o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o evento será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019. A organização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) informa que o primeiro lote dos pacotes de hospedagem no Resort Iberostar Praia do Forte Hotel,…
A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…
A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) abriu nessa quarta-feira (22) as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso será inteiramente gratuito e o período de inscrições seguirá até as 20h (horário…
O 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), promovido pela ANAFE, será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019, no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia. Com o tema central “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o encontro também trará outros assuntos relevantes para as…