Nesta terça-feira (4), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, os advogados da Associação e associados afetados pela Portaria-PGF 514, de 24 de setembro de 2020, que suspendeu os efeitos das promoções de Procuradores Federais reuniram-se de forma híbrida para tratar do processo dos despromovidos. Os advogados fizeram um breve relato da atual situação, informaram sobre…
Na última sexta-feira (31), o Comitê de Governança da Advocacia-Geral da União publicou a resolução nº 9, que suspende a norma CG-AGU nº 8, de 23 de dezembro de 2022, que definia indicadores de desempenho e metas individuais para membros das carreiras jurídicas da Instituição. Desde a divulgação da minuta que amparou o texto, a…
Na última quinta-feira (30), a representação estadual da ANAFE no Paraná promoveu um evento especial para as mulheres. Intitulado “Fortalecendo laços e inspirando mudanças”, o encontro foi realizado na sede da Procuradoria Federal/PR. Na ocasião foram proferidas quatro palestras. Foram debatidos temas como prevenção e combate ao assédio sexual, reflexões sobre o papel das mulheres…
Procuradores Federais, associados à ANAFE, atuaram ativamente no texto da MP que deu origem à Lei 14.540, de 2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A medida provisória (MP) 1.140/2022 originou a referida lei,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na última sexta-feira (31), a Comissão de Promoção dos Membros da Carreira de Advogado da União do concurso referente ao período de avaliação compreendido entre 1º de janeiro a 30 d e junho de 2021, responsável por medidas preparatórias ao processamento, pelo recebimento e avaliação dos títulos destinados à…