Normativo publicado no boletim de serviço desta terça-feira (1°), traz aperfeiçoamento e eficiência na Implementação das Políticas Públicas A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) comemora o marco importante na atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) para aperfeiçoar e otimizar o assessoramento direto ao Advogado-Geral da União. Por meio do Ato Normativo n° 106,…
A campanha eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) começou na segunda-feira (31), quando as chapas começaram a divulgar suas propostas. O Coordenador de Regime de Previdência Complementar (RPC) da ANAFE, Bruno Félix, concorre pela Chapa 2, como candidato ao Comitê de Assessoramento do Plano ExecPrev. INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL…
A ANAFE divulga a participação da Advogada da União associada Viviane Alfradique Martins de Figueiredo Mendes na obra coletiva de relevância no cenário jurídico brasileiro, intitulada “Direito Atual – Volume 2: Debate e Crítica”. No capítulo de número 8, a associada aborda o tema “Governança Pública e Transformação Digital na Administração Pública Brasileira”. Com vasto…
Lançado pelo Centro de Estudos da Entidade, o concurso teve como propósito estimular e promover a produção de trabalhos acadêmicos avançados sobre temas relacionados à Advocacia Pública Federal A homenageada do 1º Concurso de Artigos Científicos da ANAFE, Dra. Maria Jovita Wolney Valente, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participaram, nessa…
Nos últimos dias 27 e 28 de julho de 2023, os membros titulares do Colegiado de Representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participaram de uma votação virtual para análise e aprovação do Regimento Interno de funcionamento do colegiado. Conforme estabelecido no artigo 52, §2º do Estatuto da ANAFE, a elaboração do Regimento…
Ian Grosner, associado da ANAFE, e Bernardino Coelho da Silva, escritor e pesquisador, lançaram a obra intitulada “Série Direito e Política Espacial: volume 1: Direito Espacial Internacional: contextualizado e comentado”. O livro mergulha no complexo universo do Direito Espacial Internacional, explorando sua evolução e elaboração ao longo do tempo, com contribuições de diversas mãos. A…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) terá a honra de receber o pensador brasileiro Roberto Mangabeira Unger, renomado professor da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. No evento, que acontecerá no dia 9 de agosto, Mangabeira apresentará sua visão sobre “A Tarefa da Advocacia Pública”. Com vasta experiência no cenário intelectual e político,…
O Jota, portal de notícias jurídicas, publicou em seu conteúdo um artigo que aborda um tema fundamental e relevante para o campo do Direito: o “Princípio da Vedação ao Retrocesso”. Entre as autoras do texto, está a Procuradora Federal associada à ANAFE, Manuellita Hermes. Leia o artigo completo: ELAS NO JOTA O princípio da vedação…
Nessa quinta-feira (27), um encontro significativo marcou a união da Advocacia Pública com o Senador Efraim Filho (Líder do Bloco Parlamentar Democracia e do UNIÃO). O almoço realizado foi uma oportunidade para agradecer ao Senador por todo o apoio dado às pautas da Advocacia Pública ao longo de sua trajetória como Deputado Federal e, atualmente,…
Esforços da Associação garantem apartamentos adicionais para o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais Graças a incansáveis negociações, a ANAFE conseguiu a garantir mais três quartos adaptados para o 7º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, em regime de all inclusive,…