Integrantes da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (PFE/Funai) – unidade da AGU que presta consultoria jurídica para a entidade – atenderam presencialmente indígenas que participaram do 20º Acampamento Terra Livre, que reuniu, em Brasília, mais de 200 povos originários do Brasil e 40 de outros países.
O procurador-chefe da Funai, Matheus Antunes de Oliveira, ressaltou a importância da iniciativa. “Foi uma experiência muito interessante. É a primeira vez que participamos do Acampamento Terra Livre e aqui pudemos prestar atendimento aos indígenas, orientar e explicar o nosso trabalho”, assinalou.
Já a coordenadora de Assuntos Finalísticos da PFE/Funai, Procuradora Federal associada à ANAFE, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues, detalha que a unidade da AGU tem com uma das atribuições, além das atividades de consultoria junto à fundação, a defesa dos direitos dos povos indígenas. Segundo ela, uma das formas de aprimorar a atuação é justamente se aproximar dos povos indígenas participando de eventos como o acampamento e as caravanas itinerantes. “O papel da AGU na aproximação dos povos indígenas ao sistema de Justiça é essencial para proteção e garantia dos direitos originários”, disse.
Em um dos atendimentos, por exemplo, representantes do povo Tumbalalá solicitaram apoio da AGU para acompanhar a tramitação de um processo no Ministério da Justiça sobre a demarcação de suas terras, no Norte da Bahia. “Eu achei esse encontro muito positivo. Vocês têm boa vontade para conversar com os indígenas. Eu agradeço a todos os funcionários da AGU, em nome do meu povo, que está lá esperançoso de que as coisas aconteçam”, salientou o cacique Cícero Marinheiro.
“Nós fizemos o papel de assessorar, mas vamos acompanhar o caso, conhecer melhor os detalhes para dar uma resposta assertiva para eles”, disse o procurador da Funai Ranieri Ferraz Nogueira.
Os atendimentos foram feitos em parceria com Defensoria Pública da União (DPU) em uma tenda reservada para essa finalidade ao longo dos quatro dias de acampamento.
Tradução
Além dos atendimentos aos povos indígenas em caravanas itinerantes e no Acampamento Terra Livre, a AGU lançou recentemente, em parceira com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, o Programa Língua Indígena Viva no Direito. Por meio da iniciativa, o texto da Constituição Federal será traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang.
