Representantes e membros da ANAFE em Sergipe reuniram-se nesta segunda-feira (29) com o Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) para discutir questões pertinentes à Advocacia Pública.
De acordo com o Representante Estadual, Gustavo Amarante, o encontro com o Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi positivo, contando com a participação de representantes de toda a Advocacia Pública de Sergipe, tanto estadual quanto federal.
Foram abordados três pontos principais. A primeira pauta de discussão foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 da ATS, na qual o Senador reiterou sua posição pacífica contrária ao seu avanço. De qualquer forma, ele está ciente de que no relatório atual a Advocacia Pública está incluída e acredita que não há espaço para exclusões de carreiras, caso a proposta seja antecipada.
Em seguida, foi discutida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que trata do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil. O Senador expressou sua oposição da forma proposta pela PEC, que fragiliza os servidores ao retirar sua estabilidade.
Por fim, foi abordada a nova PEC da autonomia da Advocacia Pública. Os presentes aproveitaram a ocasião para convidar o parlamentar para o grande ato que será realizado em defesa da prerrogativa, no próximo dia 14 de maio, em Brasília. O senador expressou seu apoio à pauta.
