Em menos de 90 dias foram ajuizadas 13 ações contra infratores ambientais em 11 estados num total de R$ 801 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) tem reforçado suas ações para a proteção do clima e do meio ambiente, especialmente no combate a crimes ambientais e responsabilização dos infratores. O resultado se reflete nos números,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) nomeou o Procurador Federal Gustavo Ferreira Alves, associado à ANAFE, para o cargo de Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal e a Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE, Herta Rani Teles, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão. A designação foi…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lançou edital para cadastro de avaliadores/pareceristas da Revista da Advocacia Pública Federal. O objetivo é ampliar e diversificar o corpo de pareceristas da publicação, que tem periodicidade anual e recebe artigos em fluxo contínuo. Podem se inscrever professores e pesquisadores com titulação de mestre ou doutor em…
A enquete promovida pela ANAFE para os Advogados e Advogadas da União sobre a estratégia jurídica no Processo de Movimentação Interna da Procuradoria-Geral da União (PGU) foi encerrada nesta quinta-feira (14), ao meio-dia. O objetivo foi ouvir os associados impactados pelos editais baseados na Portaria Normativa PGU n° 6/2021 e considerar as tratativas em andamento…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores do Município (ANPM), realizada em Brasília. Na ocasião, ele parabenizou os empossados e reafirmou a parceria da ANAFE nas diversas lutas e pautas conjuntas da Advocacia Pública. A solenidade contou com a presença…
A ANAFE lança nesta quinta-feira (13) enquete para Advogados e Advogadas da União associados, a fim de definir a melhor estratégia jurídica frente aos editais da Portaria Normativa PGU nº 6/2021, que regulamentam a movimentação entre as Coordenações Nacionais e Regionais da PGU. A votação ficará disponível na área do associado até amanhã, sexta-feira (14),…
Evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher também abordou o parecer vinculante recém-aprovado, que estabelece diretrizes para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica “Letramento de gênero nada mais é do que um par de óculos que, uma vez colocados, transformam para sempre a maneira como enxergamos o mundo. Ele nos revela realidades…
Antes de assumir a magistratura no STM, foi Procuradora Federal, tendo atuado no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, juntamente com a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl, a Diretora de Assuntos Institucionais,…
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), obteve uma importante vitória em ação rescisória no Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo uma economia de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Em acórdão unânime, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, o Plenário do STF reconheceu a procedência da Ação…
O Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, a Diretora de Comunicação, Conceição Campos, o Diretor de Comunicação Adjunto, Pablo Bezerra, e a Coordenadora do Centro de Estudos, Daniela Oliveira Rodrigues, reuniram-se nessa quarta-feira (12) com o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, o Presidente da Associação…