Nesta terça-feira (19), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou um ofício em caráter de urgência à Procuradoria-Geral Federal (PGF), direcionado ao Subprocurador-Geral Federal, Igor Lins. No documento, a ANAFE solicita esclarecimentos sobre a Portaria de Transbordo e propõe a promoção de uma gestão mais participativa nos processos decisórios relacionados ao tema. A…
No dia 8 deste mês, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada pela Procuradora Federal e associada Ione Pinho, participou da cerimônia de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao Deputado Federal Eduardo Bismarck. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Fortaleza. A Medalha Boticário Ferreira é a mais alta honraria concedida pelo…
Nesta segunda-feira (19), a Diretora Executiva Adjunta da ANAFE, Maiana Alves Pessoa, foi agraciada com o Título de Cidadã Aracajuana em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Aracaju. A homenagem foi concedida em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Procuradora Federal à cidade de Aracaju e à sociedade sergipana. A iniciativa da homenagem partiu do…
A renomada Rede Tauá, referência em hotelaria no Brasil, oferece uma experiência única com 4 resorts e 2 hotéis localizados em diferentes regiões do país. Reconhecida pela excelência no atendimento, a Tauá destaca-se pela capacidade de proporcionar momentos inesquecíveis para famílias e empresas. “Possuímos ampla expertise na administração de resorts. Somos especialistas em receber e…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Gustavo Roberto Januário, publicou o artigo intitulado “A Exigência de Políticas Públicas para a Contenção da Litigância Predatória” na Revista Científica de Alto Impacto FT. RESUMO DO ARTIGO O artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância predatória, que consiste no uso abusivo do Poder Judiciário com o…
Na última sexta-feira (17), encerrou-se mais uma edição do curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada Europa-Brasil”, realizado entre os dias 11 e 15 de novembro. As atividades ocorreram em diversos locais como a sede da Advocacia de Estado da Itália, a Embaixada do Brasil em Roma e a Câmara dos…
Advogados Públicos Federais convidam para o lançamento da obra Advocacia Pública e Defesa da Humanidade. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (28), às 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. A obra foi coordenada pela Procuradora da Fazenda Nacional e associada da ANAFE, Regina Hirose, e conta com artigos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 154, de 14 de novembro de 2024, alterando a Portaria Normativa nº 153, de 11 de novembro de 2024, que instituiu o Programa “AGU sem Assédio e sem Discriminação”. A mudança assegura a inclusão dos Procuradores do Banco Central do Brasil no programa, após uma…
O Centro de Estudos da ANAFE convida todos os associados e associadas a participarem de um levantamento importante, que será iniciado nesta segunda-feira (18), com o objetivo de mapear as áreas de capacitação da nossa base. Por meio de um formulário específico, os associados poderão se cadastrar no Banco de Dados da Associação, contribuindo para…
O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta quinta-feira (14), uma enquete destinada aos seus associados e associadas para mapear os temas jurídicos mais relevantes para as carreiras da Advocacia Pública. O objetivo é identificar os assuntos que merecem maior atenção e preparação para o ano de 2025. De acordo com Daniela Oliveira, Coordenadora do…