O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, teve seu ponto facultativo transferido para 31 de outubro, conforme decisão dos Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF1), 2ª Região (TRF2), 3ª Região (TRF3) e 6ª Região (TRF6). A mudança foi formalizada pela Portaria Presi n. 138/2024, do Presidente do TRF1; Portaria nº…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ajuizou, em 23 de outubro de 2024, uma ação coletiva em favor dos servidores públicos federais, buscando garantir que determinados afastamentos e licenças não resultem na suspensão do estágio probatório. Distribuída sob o nº 1085310-34.2024.4.01.3400, a ação tramita na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito…
Do total, R$ 100 bilhões representam novos recursos, que devem ser pagos pelas empresas em 20 anos ao poder público para serem empregados em diversas destinações, como reparações, recuperação ambiental, saúde e infraestrutura A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil conduziram um novo acordo, assinado nesta sexta-feira (25) pelo Governo Federal, para reparação…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, conforme previsto na Portaria Presi 138/2024, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Com isso, o Tribunal, as Seções e as Subseções Judiciárias da 1ª Região funcionarão normalmente na segunda-feira, 28 de outubro, e suspenderão as…
Nessa quinta-feira (24), foi publicada a Portaria da Presidência nº 13/2024, nomeando o associado João Ernesto Aragonés Vianna como Assessor da Presidência da ANAFE. A nomeação, conforme o art. 39, inciso XV, do Estatuto da ANAFE, tem o objetivo de fortalecer a atuação da associação em pautas cruciais, especialmente na defesa da autonomia da Advocacia…
Nesta sexta-feira (25), a ANAFE realizou uma reunião com membros da carreira de Procurador do Banco Central, contando com a participação dos diretores Vitor Pinto Chaves (Assuntos Institucionais), Jone Fagner Rafael Maciel (Prerrogativas) e Marcelo Roberto Zeni (Jurídico), além da coordenadora da Carreira de Procurador do Banco Central da ANAFE e Diretora de Comunicação adjunta,…
No dia 18 de outubro de 2024, o Pocurador Federal e associado à ANAFE, Judivan Vieira, lançou “Flores Uivantes / Fleurs Hurlantes”, seu segundo livro de poemas, em Paris. A obra, publicada em edição bilíngue português-francês pela Edition Du Cygne, traz a tradução da escritora e jornalista Maggy de Coster. A capa do livro, um…
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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) iniciou uma pesquisa de interesse para avaliar um novo benefício para seus associados: um convênio com a academia Unique, localizada em Brasília. Para manifestar seu interesse e garantir descontos exclusivos, basta clicar no link disponível aqui! A ANAFE está sempre comprometida com o bem-estar de seus associados.…
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, participaram, nesta terça-feira (22), da Reunião da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública, conduzida pela Secretária-Geral da AGU, Clarice Calixto. Clarice Calixto deu início à reunião apresentando os objetivos e a pauta do encontro, que incluiu discussões sobre…