Associada da ANAFE publica livro sobre Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos 

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A associada da ANAFE Gerlena Maria Santana de Siqueira publicou o livro “Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos – Regime Jurídico e Conteúdo das Licenças Ambientais”, que envolve o delineamento da ordem jurídica aplicável ao procedimento de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, causadores de significativa degradação, em que há exigibilidade de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a…

Governo reconhece impossibilidade do registro de infração prescrita nos assentamentos funcionais do servidor

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Em 2014, entidade antecessora da ANAFE requereu inconstitucionalidade do art. 170 da Lei 8112/90 e impossibilidade de registro das infrações prescritas nos assentamentos dos Procuradores Federais.  A Administração Pública não deve manter nos registros funcionais de servidor informações sobre supostas infrações que já prescreveram e que, portanto, não poderiam mais ser punidas caso fosse verificado…

ANAFE participa da solenidade de posse dos novos Advogados da União

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A ANAFE participou, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de posse de 197 novos Advogados da União. O evento que contou com familiares, amigos, Advogados Públicos Federais e demais autoridades ocorreu no Teatro Pedro Calmon, localizado no Quartel General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília. Ao discursar, o primeiro colocado no concurso, Leandro Medeiros, destacou a…

Parlamentares de Sergipe são homenageados por representantes da ANAFE

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Os Advogados Públicos Federais ressaltaram o trabalho desenvolvido pela AGU destacando os desafios encontrados pela Instituição neste ano de 2017. Na última semana, representantes da ANAFE estiveram reunidos com parlamentares sergipanos em agradecimento pelo empenho nos pleitos da Advocacia Pública Federal. Os Deputados e o Senador visitados foram homenageados e receberam uma placa simbólica. Em encontro com o…

ANAFE e Carreiras de Estado intensificam ações sobre a Reforma da Previdência

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Comissões Técnicas do FONACATE começaram a se reunir nesta semana com o objetivo de elaborar emendas e ações em prol de mudanças na Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o Vice-Presidente, Rogério Filomeno, participaram de uma série de encontros promovidos pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de…

CONGRESSO EM FOCO: ANAFE amplia campanha de fortalecimento da Advocacia Pública Federal

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Em campanha permanente pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal e reconhecimento como relevante Função Essencial à Justiça, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) firmou parceria com o site jornalístico Congresso em Foco. A “Revista Congresso em Foco”, com de circulação nacional e tiragem de 53 mil exemplares, traz na edição de janeiro a…

O desafio da advocacia pública em efetivar princípios da Constituição da 1988 é tema de artigo de autoria de associado da ANAFE

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O site especializado Consultor Jurídico – Conjur publicou, nesta terça-feira (17), artigo intitulado “Desafio da advocacia pública é efetivar princípios da Constituição da 1988”, de autoria do Advogado da União, Mestre em Direito e associado da ANAFE Rommel Macedo.  Leia o artigo na íntegra: Desafio da Advocacia Pública é efetivar princípios da Constituição da 1988…