A ANAFE realizará, no próximo dia 8 de fevereiro, um evento repleto de atividades para os aposentados. Com o intuito de beneficiar associados de todo o país, a ANAFE sorteou a vinda de um colega de cada região para participar da comemoração. Confira os sorteados: ODENILDE FLORES PRACA VIVIANE MILED MONTEIRO CALIL SALIM DENISE REBELO FRANCISCA…
Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…
O Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e o procurador federal associado Phillipe Magalhães participaram como autores da coletânea de artigos “Dilemas contemporâneos em direito administrativo e gestão pública”, organizada pelo professor Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho e pela advogada Marina Medeiros Galeno. Em seu texto, intitulado “A tomada de contas…
A ANAFE encaminhou, nessa terça-feira (15), um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reiterando a importância da exclusividade do exercício do cargo de Consultor Jurídico junto ao Ministério das Relações Exteriores por Membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No documento, a ANAFE rememora que em março de 2018 foi encaminhado ao mesmo Ministério…
A ANAFE realizará no próximo dia 8 de fevereiro um evento repleto de atividades para os associados aposentados. A comemoração será realizada a partir das 10h, na sede da Entidade, em Brasília. A reunião contará com a participação da Diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Auxiliadora Camargo, dos coordenadores dos aposentados e de dirigentes da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público manifestar seu apoio aos Membros da AGU (Procuradores da Fazenda Nacional) e Procuradores do Estado de São Paulo, integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), que estão sofrendo ataques pessoais pela atuação em prol do interesse público e da defesa intransigente…
Em artigo publicado nas versões impressa e online do Jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta os benefícios financeiros que podem ser gerados com a unificação das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os pontos apresentados estão a economia de até R$ 993 milhões anuais aos…
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
O Advogado da União associado à ANAFE Farlei Martins Riccio de Oliveira teve seu artigo “Riflessione sulla responsabilità della Pubblica Amministrazione per comportamento illecito e da interesse legittimo in Brasile” publicado na edição nº 25 da revista “Federalismi”, periódico que traz análises de conjuntura, artigos e jurisprudência de direito público italiano, comparado e europeu. Na…