Alessander Jannucci * Na última década desenvolveu-se significativamente a figura da Advocacia Pública Federal como Advocacia de Estado, e não mais de Governo. De fato, afastou-se da mera defesa de decisões do gestor e voltou-se à defesa do interesse público, fundamento motivador das mais diversas políticas estatais. Contudo, há quem ainda não tenha notado ou…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha proferiu seminário, no último dia 1º de fevereiro, como professora visitante no Mediterranea International Centre for Human Rights Research, da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália. A convite do professor Angelo Viglianisi Ferraro, Manuellita Hermes realizou um seminário para alunos italianos…
Para comemorar o Dia do Aposentado, celebrado no dia 24 de janeiro, a ANAFE realizou uma Confraternização, na última sexta-feira (8), na sede da Associação, em Brasília. Os participantes contaram com palestras, exames médicos gratuitos, serviços de beleza, orientação jurídica, bingo e uma tarde dançante. As atividades tiveram início com a palestra sobre tecnologia, proferida…
Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…
Obra é fruto de uma dissertação de mestrado interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB). O Procurador Federal associado à ANAFE Diego Pereira publicou o livro “Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama”, sobre o rompimento da Barragem de Mariana, de Minas Gerais. Fruto de sua dissertação de Mestrado pela Universidade de Brasília (UnB)…
Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira (7), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Em pauta o projeto da reforma previdenciária. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, deu início…
Na manhã desta quinta-feira (7), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a representante da carreira de Procurador Federal, Gláucia Fortaleza, o Diretor de Comunicação Social, Vilson Vedana, e o Diretor de Ética e Disciplina, Bruno Félix, estiveram reunidos com o Procurador-Geral Federal substituto, Ávio Kalatzis de Britto. Durante a reunião, realizada na sede da AGU…
Na noite dessa quarta-feira (6), a ANAFE sediou o coquetel de lançamento do livro “Marco Regulatório Das Organizações Da Sociedade Civil”, organizado pela Procuradora Federal associada à ANAFE Michelle Diniz Mendes. A obra conta com diversos Advogados Públicos Federais como autores. Na ocasião, foi apresentada ao público a publicação sobre os contornos da Lei nº 13.019/2014,…
Associações manifestam contrariedade ao texto e se colocam à disposição para o diálogo franco, técnico e responsável, como requer a democracia. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e as entidades abaixo subscritas, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, à vista do texto preliminar de reforma…
Além do Advogado Público brasileiro, Juízes, funcionários públicos nacionais e internacionais e acadêmicos são colaboradores do livro. O Procurador Federal associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso integra o corpo de autores do livro espanhol “Seguridad jurídica, pobreza y corrupción en Iberoamérica” (Segurança jurídica, pobreza e corrupção na América Latina). O Advogado Público é o…