Associados à ANAFE têm descontos para o curso Governança e Combate à Corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia

Por meio do convênio firmado entre o Centro de Estudos da ANAFE e o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP), os associados terão desconto no curso “Governança e Combate à Corrupção na Administração Pública: A Experiência Europeia”, que ocorrerá entre os dias 12 e 20 de setembro deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade…

Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina no dia 30 de maio

Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE é prorrogado

Interessados em participar do Congresso têm até amanhã (31) para adquirir os pacotes com os valores promocionais negociados pela ANAFE. Devido aos problemas na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), que afetaram a região da agência de viagens oficial do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), a Travel&Tours conseguiu junto ao Resort…

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

ANAFE participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil no STF

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram nessa quarta-feira (29), do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019, editado pela revisa Consultor Jurídico. A solenidade foi realizada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e de representantes…

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Associada à ANAFE lançará o livro ‘Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social’ no STF

Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social. A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.” A obra, da editora Lumen…

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

ANAFE participa do ato de apresentação e protocolo das dez emendas do FONACATE à reforma da Previdência

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (28), do ato para marcar o protocolo das dez emendas do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, o Fórum agradeceu aos parlamentares…

Dirigente visita unidade da AGU em Petrolina/PE

ANAFE NOS ESTADOS: Dirigente visita unidade da AGU em Petrolina/PE

Em continuidade ao trabalho de visitação em unidades da Advocacia-Geral da União, o diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, esteve nessa segunda-feira (27), na Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE. O intuito da iniciativa foi de conhecer as instalações da PSF e de debater os principais pleitos dos Advogados Públicos Federais. Na ocasião, o…

A ANAFE vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Nota de pesar.

NOTA DE PESAR – João Fula Ferreira de Costa Neto

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal João Fula Ferreira de Costa Neto. O velório será realizado nesta terça-feira (28), a partir de meio-dia, na Funerária Suissa (Av. Simoa Gomes, 746 – Heliópolis, Garanhuns/PE). O enterro será amanhã (29), às 7h30, no cemitério…

Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina nesta quinta-feira

ATENÇÃO: Primeiro lote dos pacotes de hospedagens para o 4º CONAFE termina nesta quinta-feira (30)

Com o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da repressão à prevenção”, o evento será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro de 2019. A organização do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) informa que o primeiro lote dos pacotes de hospedagem no Resort Iberostar Praia do Forte Hotel,…

Livro sobre decadência e prescrição de créditos tributários

Procuradores da Fazenda Nacional lançam obra sobre decadência e prescrição de créditos tributários

A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Marcos Cesar Utida Manes Baeza e o Procurador da Fazenda Nacional João Paulo Carnevalli de Oliveira lançaram, recentemente, o livro “Decadência e Prescrição no Direito Tributário: Aspectos Gerais.” De acordo com…

Abertas inscrições para processo seletivo de curso de pós-graduação em Advocacia Pública

ESCOLA DA AGU: Abertas inscrições para processo seletivo de curso de pós-graduação em Advocacia Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) abriu nessa quarta-feira (22) as inscrições para o processo seletivo do 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, com o tema “Estado de Direito e Advocacia Pública”. O curso será inteiramente gratuito e o período de inscrições seguirá até as 20h (horário…