“Advocacia Pública e o combate à corrupção: da repressão à prevenção” foi o tema do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que aconteceu no Resort Iberostar Praia do Forte Bahia entre os dias 7 e 9 de novembro. Nos três dias de evento, centenas de Advogados Públicos Federais, especialistas e juristas de todo…
Em artigo publicado no portal de notícias Estadão, nesta terça-feira (19), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, fala sobre a importância da estabilidade para servidores que ocupam funções típicas de Estado. Na publicação, o presidente da Entidade explica que “é preciso que fique claro que tanto a estabilidade quanto carreiras fortes e bem estruturadas são…
Nos dias 28 e 29 de novembro, a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE) realizará o Seminário Advocacia Pública em Debate, no Auditório da Sede da Seccional Cearense. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, debaterá o tema “A reforma da Previdência e seus impactos para a Advocacia Pública”. Além dele, diversos membros da Associação…
Com apoio e participação de membros da ANAFE, será realizado nos próximos dias 27 e 28 de novembro o I Congresso da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG). O evento, que acontecerá em Juiz de Fora/MG, reunirá especialistas com o intuito de compartilhar experiências e debater sobre…
A Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promove na próxima quarta-feira (20), das 9h às 13h, o Seminário “Relações entre Direito e Economia: agendas de pesquisa” e o lançamento do livro do grupo de Direito, Economia e Sociedade (GDES), intitulado “Análise jurídica da política econômica: a efetividade dos direitos na economia global.” Confira…
Durante Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da ANAFE, os membros do Conselho Deliberativo debateram estratégias para o enfrentamento jurídico à reforma Previdência, a preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao…
Lançada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, aborda assuntos como estrutura do sistema tributário brasileiro, propostas de reforma tributária atualmente debatidas no Parlamento e a importância do tema para o desenvolvimento do país. A ANAFE é uma das entidades coautoras da publicação. De acordo com…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), recebeu nesta semana, o convite para contribuir com o próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as atividades relacionadas à elaboração do plano está a prospecção de cenários futuros, com vistas a embasar a tomada de decisão da Corte no que tange à priorização…
Na noite dessa terça-feira (12), foi realizado na sede da ANAFE o lançamento do livro “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, escrito pelo Procurador Federal associado Bruno Monteiro Portela, pelo Advogado da União associado Caio Márcio Melo Barbosa, pelo Procurador Federal Leopoldo Gomes Muraro e pelo Advogado da União Rafael Dubeux. De…
Foi realizada neste sábado (9) a Assembleia Geral Ordinária da ANAFE. Conduzida pelo presidente do Colegiado da ANAFE, Terence Castro, a AGO foi palco de deliberações sobre assuntos de interesse da Advocacia Pública Federal e de diretrizes de atuação da Associação no próximo ano. Ao início da reunião, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, apresentou…